Diálogo entre as cortes e a proteção dos direitos humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLeidens, Letícia Virginia-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8297241559743172-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Fernanda Andrade-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9472938714594842-
Autor(es): dc.contributorNoschang, Patricia Grazziotin-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4566242437919091-
Autor(es): dc.creatorSalvador, Taily Dara Fiori-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:22:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:22:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-29-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-29-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32111-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749161-
Descrição: dc.descriptionO trabalho analisa se há diálogo entre as Cortes, especificamente o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos na temática de trabalho análogo à escravidão. Isso porque a escravidão moderna ainda é um problema a ser enfrentado no Brasil, já que existem inúmeras notícias veiculadas na mídia de resgates de vítimas dessa violação de direitos humanos. Questiona-se se a jurisprudência pátria utiliza os parâmetros da jurisdição regional interamericana para casos de violações de Direitos Humanos referentes ao trabalho análogo à escravidão. como hipótese de pesquisa parte-se da premissa de que o Diálogo das Cortes é uma ferramenta institucional que fortalece a proteção dos Direitos Humanos. Realizou-se uma pesquisa com método indutivo, a partir de uma pesquisa descritiva de estudo de casos, sendo o objeto de estudo as duas Sentenças da Corte Interamericana que abordam a escravidão moderna no Brasil: Caso Fazenda Brasil Verde e Caso Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus. Após, realizou-se também um estudo exploratório de casos por meio de uma pesquisa por palavras-chave no site da Suprema Corte Brasileira-
Descrição: dc.descriptionThe work analyzes whether there is Dialogue between the Courts, specifically the Brazilian Federal Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights in the theme of Work Analogous to Slavery. This is because modern slavery is still a problem to be faced in Brazil, as there is numerous news published in the media about the rescue of victims of this human rights violation. It is questioned whether the country's jurisprudence uses the standards of the inter-American Regional Jurisdiction for cases of human rights violations related to work analogous to slavery. As a research hypothesis, it starts from the premise that the Dialogue of the Courts is an institutional tool that strengthens the protection of Human Rights. The research was carried out with an inductive method, based on descriptive research of case studies, the object of study being the two Judgments of the Inter-American Court that address modern slavery in Brazil: the Fazenda Brasil Verde case and the Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus case. Afterwards, an exploratory case study was also carried out through a keyword search on the website of the Brazilian Supreme Court-
Descrição: dc.description60 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectCorte Interamericana-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDiálogo entre cortes-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho análogo à escravidão-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalho escravo-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectInter-American Court-
Palavras-chave: dc.subjectHuman rights-
Palavras-chave: dc.subjectInternational law-
Palavras-chave: dc.subjectDialogue between Courts-
Palavras-chave: dc.subjectWork analogous to slavery-
Título: dc.titleDiálogo entre as cortes e a proteção dos direitos humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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