Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.contributorLopes Júnior, Dalmir-
Autor(es): dc.contributorJorge, Marco Antônio Rodrigues-
Autor(es): dc.creatorAndrade, Ana Letícia de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:22:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:22:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-30-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-30-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22792-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749148-
Descrição: dc.descriptionPara existência de um chamado Estado Democrático de Direito é necessário que haja a separação igualitária e independente entre os três poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. O constitucionalismo pós 1988, no Brasil, favoreceu um protagonismo do poder judiciário em detrimento dos demais poderes, importando-se a teoria norte americana de ativismo judicial. Essa teoria foi incorporada de forma diferente da sua origem, apresentando peculiaridades quando executada no Brasil. Dessa forma, por meio da breve análise de jurisprudência, o objetivo desta monografia é demonstrar que o ativismo judicial aplicado no Brasil representa sérios perigos para a tripartição dos poderes e, consequentemente, para democracia, uma vez que o judiciário se sobressai sobre estes, extrapolando os limites da sua esfera de competência-
Descrição: dc.descriptionFor the existence of a Democratic State of Law there must be an equal and independent separation between the three powers of the Republic: Judiciary, Legislative and Executive. The post-1988 constitutionalism in Brazil favored a leading role of the judiciary to the detriment of other powers, importing the American theory of judicial activism. This theory was incorporated in a different way from its origin, presenting peculiarities when executed in Brazil. Thus, through the brief analysis of jurisprudence, the objective of this monography is to demonstrate that the judicial activism applied in Brazil has serious dangers for the tripartition of powers and, consequently, for democracy, once the judiciary stands out, extrapolating the limits of its sphere of competence-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectEstado democrático de direito-
Palavras-chave: dc.subjectTripartição dos poder-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectPoder legislativo-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectAnálise de caso-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectPresunção de inocência-
Palavras-chave: dc.subjectMitigação-
Palavras-chave: dc.subjectAborto-
Palavras-chave: dc.subjectDescriminalização-
Palavras-chave: dc.subjectCase study-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratic state of law-
Palavras-chave: dc.subjectSeparation of power-
Palavras-chave: dc.subjectJudiciary-
Palavras-chave: dc.subjectLegislative-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectSupreme Court of Brazil-
Palavras-chave: dc.subjectPresumption of innocence-
Palavras-chave: dc.subjectMitigation-
Palavras-chave: dc.subjectAbortion-
Palavras-chave: dc.subjectDiscrimination-
Título: dc.titleEfeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.