
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lopes Júnior, Dalmir | - |
| Autor(es): dc.contributor | Jorge, Marco Antônio Rodrigues | - |
| Autor(es): dc.creator | Andrade, Ana Letícia de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:22:56Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:22:56Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22792 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749148 | - |
| Descrição: dc.description | Para existência de um chamado Estado Democrático de Direito é necessário que haja a separação igualitária e independente entre os três poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. O constitucionalismo pós 1988, no Brasil, favoreceu um protagonismo do poder judiciário em detrimento dos demais poderes, importando-se a teoria norte americana de ativismo judicial. Essa teoria foi incorporada de forma diferente da sua origem, apresentando peculiaridades quando executada no Brasil. Dessa forma, por meio da breve análise de jurisprudência, o objetivo desta monografia é demonstrar que o ativismo judicial aplicado no Brasil representa sérios perigos para a tripartição dos poderes e, consequentemente, para democracia, uma vez que o judiciário se sobressai sobre estes, extrapolando os limites da sua esfera de competência | - |
| Descrição: dc.description | For the existence of a Democratic State of Law there must be an equal and independent separation between the three powers of the Republic: Judiciary, Legislative and Executive. The post-1988 constitutionalism in Brazil favored a leading role of the judiciary to the detriment of other powers, importing the American theory of judicial activism. This theory was incorporated in a different way from its origin, presenting peculiarities when executed in Brazil. Thus, through the brief analysis of jurisprudence, the objective of this monography is to demonstrate that the judicial activism applied in Brazil has serious dangers for the tripartition of powers and, consequently, for democracy, once the judiciary stands out, extrapolating the limits of its sphere of competence | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estado democrático de direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tripartição dos poder | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder legislativo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Análise de caso | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Presunção de inocência | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mitigação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Aborto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Descriminalização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Case study | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democratic state of law | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Separation of power | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Judiciary | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Legislative | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitutionalism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Judicial activism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Supreme Court of Brazil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Presumption of innocence | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mitigation | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Abortion | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Discrimination | - |
| Título: dc.title | Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: