
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Martins Júnior, Manoel | - |
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Cláudio Brandão de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Índio do Brasil | - |
| Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Pedro Oliveira Dalles | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:22:43Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:22:43Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15551 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749098 | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo desta monografia é estudar a Responsabilidade Civil do Estado no caso da omissão de seus agentes. Tema de vital importância para a proteção dos direitos do cidadão frente ao poder Público. O trabalho contempla uma análise histórica, jurisprudencial e doutrinária acerca do assunto, enfocando nas hipóteses em que se verifica a omissão do Poder Público. | - |
| Descrição: dc.description | The objective of this monograph is to study the Civil Responsibility of the State in the case of the omission of its agents. This issue is of vital importance for the protection of citizens' rights versus public power. The work contemplates a historical, jurisprudential and doctrinal analysis on the subject, focusing on the hypotheses in which there is an omission of the Public Power. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
| Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
| Direitos: dc.rights | openAccess | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade Civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Omissão | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Serviços | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dano | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade civil do Estado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Serviços | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dano | - |
| Palavras-chave: dc.subject | State Civil Responsibility | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Omission | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Services | - |
| Palavras-chave: dc.subject | State | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Harm | - |
| Título: dc.title | Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado por omissão | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: