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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Olivеirа, Tаtiаnа Cаrvаlho dе | - |
Autor(es): dc.contributor | Motta, Alfredo Dolcino | - |
Autor(es): dc.contributor | Aló, Ilana | - |
Autor(es): dc.creator | Bragard, Nicolas Medrado | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:22:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:22:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-07 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32861 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749030 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso visa a realizar um estudo aprofundado acerca do instituto da Colaboração Premiada. Serão explorados os principais diplomas normativos relativos ao tema, em conjunto com os diferentes aspectos levantados não somente pela doutrina, mas também pelos nossos tribunais. Ao longo dos capítulos, abordaremos a origem, a constitucionalidade, a natureza jurídica, o valor probatório, bem como os aspectos processuais e procedimentais desse modelo de justiça negocial (colaboração premiada). Além disso, realizaremos, por fim, uma análise comparativa tomando como base a experiência norte americana do plea bargaining | - |
Descrição: dc.description | This course conclusion work aims at accomplishing a deep study of the plea bargaining institute. It will explore the main normative diplomas relative to this institute, along with different aspects raised not only by the doctrine, but also by our tribunals. Throughout the chapters, the origin, the constitutionality, the legal nature, the probatory value, as well as the process and proceeding aspects of this negotiated justice model will be approched. In addition, a comparative analysis with the American plea bargaining experience will be eventually carried out. | - |
Descrição: dc.description | 54 | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça Penal Negocial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Colaboração (delação) Premiada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prova | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Plea Bargaining | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle jurisdicional - Brasil. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Persecução penal - Brasil. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Delação premiada - Brasil. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acordo de leniência - Brasil. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Confissão (processo penal) - Brasil. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Penal Process | - |
Palavras-chave: dc.subject | Negotiated Penal Justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Plea Bargaining | - |
Palavras-chave: dc.subject | Probe | - |
Palavras-chave: dc.subject | Process | - |
Título: dc.title | Instituto da colaboração premiada | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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