DIREITOS ÉTNICO-RACIAIS INTERNACIONAIS DE AFRICANOS, AFRODESCENDENTES E POVOS INDÍGENAS

Abstract

Quando nos debruçamos sobre a temática da diversidade étnico-racial, um conjunto complexo de variáveis precisa ser considerado, com especial destaque àquelas relacionadas a questões de natureza histórica que viabilizaram o que denominamos de sociogênese da sociedade contemporânea. Compreender transformações que se processaram a partir da Modernidade, aqui entendida como iniciando em meados do século XIV, é de suma importância. Naquele contexto, vivia-se uma reconfiguração socioespacial e produtiva que possibilitou, nos séculos seguintes, a configuração do capitalismo como o conhecemos hoje. Destacamos que a formação política, econômica e social de espaços não europeus ocorreu por meio de intensas interferências das potências europeias. Constituiu-se assim a chamada ontologia marcada por uma racionalidade eurocêntrica, com a emergência e a consequente hegemonia de um padrão de dominação compreendido por colonialismo e colonialidade, exacerbando formas de dominação e exploração que incidiram sobre os povos originários e africanos, justificando sua escravização. Nesse cenário, é oportuno mencionar as reflexões do filósofo/teólogo da libertação Enrique Dussel, nascido na Argentina e radicado no México, que, ao explicar esse processo na América Latina, refere-se a ele como um fenômeno de encobrimento do outro decorrente do desastroso contato ocorrido após 1492, quando se inicia uma narrativa de um universalismo que nega alteridade ao outro não europeu (Dussel,1993). Dussel (1993) assevera que o universalismo sacrificial faz com que alguns grupos sejam vítimas dessa violência legítima, constituinte da modernidade. Cumpre ressaltar que o autor dedica especial atenção ao extermínio dos povos originários da América Latina.