A Lei 10.639/03 como ferramenta contra a discriminação racial

Abstract

Este trabalho se propõe a refletir sobre a Lei 10.639/03, que completou 20 anos em 2023. Tal legislação torna obrigatório que instituições escolares tratem da história da África e dos afro-brasileiros. Diante do contexto histórico que nos envolve e de sua complexidade, foi necessário buscar compreender as relações raciais, o processo de mestiçagem, democracia racial, de racismo para investigar o porquê de tal normativa ainda encontrar barreiras para a sua ampla divulgação e cumprimento nas escolas. Parto do princípio que a Lei não é executada como deveria, ao menos no município que resido e leciono, Nova Iguaçu. Por isso, fez-se necessário também um recorte geográfico. Esta dissertação se presta a fazer alguns exercícios cujo objetivo é usar a Lei 10.639/03. Para isso, um questionário on-line foi enviado aos estudantes do Ensino Médio de uma escola estadual do município de Nova Iguaçu. Meu objetivo era trabalhar com a devolutiva dos discentes e suas percepções, para buscar estratégias de efetivação da legislação. Com isso, a necessidade de divulgar lugares de memória foi latente, e local escolhido foi o IPN, Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, o qual se localiza na Gamboa, centro da cidade do Rio de Janeiro. Todo este desenvolvimento se dava em um trabalho de reflexão e análise da minha experiência como mulher negra estudante do ensino público básico residindo em Nova Iguaçu e da discente de História do mesmo município. Desta forma, falar de mim e me colocar nesta neste trabalho foi tarefa indispensável.