Orçamento público: entender é legal!

Abstract

O Orçamento Público é uma ferramenta de planejamento primordial para o bom desenvolvimento de uma Instituição, por meio dele que os gestores planejam quais ações serão executadas a curto prazo, conforme as receitas previstas. No caso da Educação, tem-se como desafio a efetivação da gestão democrática como modelo ideal para a democratização do orçamento público nas unidades de ensino. Partindo desta premissa, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a percepção que os estudantes do Ensino Médio Integrado possuem acerca da gestão do orçamento público no IFS Campus/Estância. Os objetivos específicos consistem em: descrever os documentos oficiais do IFS que visam à sensibilização dos estudantes quanto à participação na gestão do orçamento público do Campus; identificar e elencar quais os canais e/ou mecanismos de divulgação existentes na citada Instituição para informar os estudantes sobre o orçamento público; se os educandos participam das tomadas de decisões por meio da representação estudantil e por fim, elaborar um produto educacional em formato audiovisual, intitulado “Orçamento público: entender é legal!”para sensibilização dos estudantes acerca do tema. Lançou-se mão da vertente sociocrítica, para enfatizar a importância do orçamento público na consolidação das políticas educacionais; e da gestão escolar democrática enquanto estratégia para o protagonismo dos estudantes no processo educativo. Esse estudo aborda as concepções e definições sobre: orçamento público; o financiamento da EPT; o orçamento público do Instituto Federal de Sergipe/Campus Estância, além de uma breve discussão sobre gestão escolar democrática, autonomia, currículo e Projeto Político Pedagógico. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa aplicada com abordagem quali-quantitativa, um estudo de caso no qual serão utilizados os seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa documental por meio de análise de regimentos, decretos e legislações do IFS; pesquisa descritiva com utilização de questionários online aplicados com os estudantes do Ensino Médio Integrado e com os servidores/gestores que trabalham diretamente com o orçamento público da Instituição; e também na validação do produto educacional. Espera-se que esse estudo contribua para a sensibilização dos estudantes e de toda a comunidade escolar sobre o orçamento público da Instituição; que fomente a transmissão de informações aos estudantes provocando-lhes o sentimento de pertencimento à escola; a participação nos espaços de representação estudantil e a atuação nas discussões e tomada de decisões sobre o orçamento público do Campus no qual eles são partícipes e protagonistas.