NEOLIBERALISMO E ENSINO MÉDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS RECENTES MUDANÇAS CURRICULARES

Abstract

O presente trabalho, cujo objetivo principal é analisar, numa perspectiva sociológica, a influência do neoliberalismo na política educacional brasileira, especificamente a voltada para o ensino médio, tem como ponto de partida as recentes mudanças curriculares ocorridas na educação brasileira. Dessa forma, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC é apresentada como uma expressão dessas mudanças e dessa influência, cujo processo de elaboração se deu em meio a disputas, principalmente durante a elaboração da terceira versão, a parte do documento concernente ao ensino médio. A metodologia adotada para a consecução dos objetivos deste trabalho de pesquisa consiste numa abordagem de caráter qualitativa, por meio da qual, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica. A partir de então, a contribuição teórica de autores consagrados como Pierre Dardot, Christian Laval, Wendy Brown, David Harvey, Duménil e Levy, Moacir Gadotti, Dermeval Saviani, dentre outros pensadores importantes, foi fundamental para a compreensão de neoliberalismo: sua origem, ascensão no Brasil e no mundo e as suas influências nos campos econômico, social, político e, especialmente, educacional. Para os neoliberais, a educação, assim como outros campos sociais, deve ser pensada a partir da lógica de funcionamento do mercado. Portanto, deve-se aplicar, aos sistemas educacionais, os mesmos princípios utilizados no universo corporativo para que esses sistemas alcancem altos rendimentos. O discurso neoliberal direcionado à educação é sempre de crise ou fracasso dos sistemas públicos de educação, dessa forma, a solução para essa crise sempre passa pela adoção de medidas do tipo consideradas modernizantes. No Brasil, a BNCC é a expressão dessa influência neoliberal sobre a educação, sua criação tem origem a partir de um discurso de crise na educação, e o seu processo de construção é marcado por disputas e pela participação de entidades privadas ligadas ao universo corporativo, principalmente durante a elaboração da BNCC do ensino médio. Nesse momento, essas entidades atuaram de forma hegemônica e impuseram a sua concepção de educação. Desse modo, o presente trabalho apresenta um histórico desse processo e faz uma comparação das três versões do documento para mostrar as mudanças ocorridas durante esse percurso, principalmente a partir da Lei no 13.415/2017, que alterou a LDB e reformulou o ensino médio brasileiro. O presente trabalho de pesquisa, portanto, por meio da problematização e da análise sociológica, se propõe a contribuir para o debate sobre

as políticas educacionais, principalmente voltadas para o ensino médio, etapa da educação básica onde nossos jovens são apresentados à Sociologia.