Produção orgânica e certificação na agricultura familiar brasileira: aspectos econômicos e ambientais da sua sustentabilidade (Atena Editora)

Abstract

Esta pesquisa buscou contribuir, por meio da elaboração de três artigos, com a discussão sobre a sustentabilidade econômica e ambiental dos produtores orgânicos, certificados ou não, e dos produtores convencionais no contexto da agricultura familiar brasileira. O desempenho dos distintos regimes de produção foram comparados através do método de pareamento por escore de propensão, em termos de suas variáveis econômicas de renda e lucro; variáveis mercadológicas de integração ao mercado e venda direta, além de variáveis ambientais de uso de adubo químico, realização de queimadas entre outras práticas agrícolas. O primeiro artigo, intitulado: Comparando a lucratividade da produção orgânica e convencional na agricultura familiar: evidências para o Brasil, verificou, através da aplicação da regressão ponderada de probabilidade inversa (IPW), que os produtores orgânicos têm aproximadamente 10% menos probabilidade de obter lucro quando comparados com produtores convencionais. Para o segundo artigo: A certificação da produção orgânica na agricultura familiar Brasileira: uma análise econômica e mercadológica além do Propensity Score Matching, os resultados confirmaram a hipótese de que produtores certificados possuem renda superior em torno de 10% e cerca de 30% a mais em sua lucratividade, quando comparados com os produtores não certificados. Para as variáveis mercadológicas, a mesma relação positiva foi encontrada, ratificando o efeito da certificação sobre a integração ao mercado e a venda direta. No terceiro artigo, intitulado Efeito da certificação orgânica sobre as práticas agrícolas no Brasil: indícios de sustentabilidade ambiental, os principais resultados indicam que a certificação orgânica no Brasil representa uma maior preservação das amenidades rurais, ao fomentar a redução de práticas agrícolas inadequadas (-2% e -14,9%, respectivamente para queimada e adubo químico) e a elevação de práticas agrícolas adequadas (12,3%, 4,9%, e 9,8%, respectivamente para controle alternativo, biofertilizante e adubação verde). Em uma análise conjugada, esses resultados apontam para a importância da produção orgânica certificada vis-à-vis à produção orgânica não certificada, revelando que talvez o fator preponderante dessa diferença seja o preço prêmio pago aos produtos certificados. Por outro lado, vale evidenciar que outros estudos com esse arranjo precisam ser realizados, como a comparação entre resultados econômicos de produtores certificados e convencionais, não contemplados nessa pesquisa. A robustez dos resultados permite, no entanto, sugerir políticas mais efetivas ao setor de orgânicos no Brasil, através de programas direcionados e disponibilização de recursos para financiar a conversão da agricultura convencional em orgânica. No caso das certificações, o indicativo para politicas públicas é de que haja um fortalecimento do mecanismo de Controle Social de Venda Direta, que tem mostrado bons resultados, tanto econômicos, quanto ambientais.