De Quingoma a Thá-Fene: Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Escola Municipal de Vida Nova, Lauro de Freitas/Ba.

Abstract

A pesquisa tem como objetivo analisar a execução da lei 10.639/03 na Escola Municipal de Vida Nova e explorar o uso da história da localidade de Quingoma em auxílio à implementação da lei e instrumento para o ensino das relações étnico-raciais e de uma educação antirracista em Lauro de Freitas. A pesquisa é de cunho qualitativo. Para atingir tal objetivo, inicialmente foi analisado o contexto histórico da lei 10.639/03 e o processo de implementação do dispositivo legal no município, observando os elementos que delinearam a criação e inserção do componente curricular Cultura e História Afro-brasileira e Indígena na rede municipal de ensino. Em sequência, foi realizada uma pesquisa de campo na Escola Municipal de Vida Nova e aplicados formulários/questionários junto à equipe gestora e docentes que ministram aulas no 7º Ano nos componentes História, Cultura e História Afro-brasileira e Indígena, Língua Portuguesa, Ciências, Geografia e Artes, objetivando identificar como a educação para as relações étnico-raciais vem sendo conduzida na unidade escolar pesquisada e se a história das comunidades tradicionais da localidade de Quingoma têm sido valorizadas e visibilizadas na escola. Por fim, foi realizada uma pesquisa de campo na comunidade de Quingoma e entrevista com uma importante liderança da comunidade quilombola, objetivando (re) conhecer a localidade, suas histórias, cultura, fazeres e saberes. Como resultado da análise dos formulários/questionários, da pesquisa de campo na escola e na comunidade e da entrevista com a liderança quilombola, foi confeccionado um manual de apoio ao professor contendo as histórias da comunidade de Quingoma e sugestões de atividades que aproxime as comunidades à escola, assim como o currículo formal ao currículo invisível praticado na comunidade quilombola. A pesquisa revelou que a implementação da lei 10.639/03 ainda não é efetivamente uma realidade na Escola Municipal de Vida Nova e que a história, cultura e saberes provenientes das comunidades tradicionais existentes na localidade não são visibilizados e valorizados pela unidade escolar pesquisada. Em grande parte, deve-se à falta de apoio e suporte ofertados pela prefeitura de Lauro de Freitas, que não auxilia a gestão escolar na adequação de seu PPP, não oferta matérias de apoio contendo as histórias da localidade, assim como também não oferta regularmente aos seus docentes formação continuada voltada à educação para as relações étnico-raciais e a história das comunidades tradicionais existentes na localidade.