Funções e serviços ecossistêmicos no Parque Nacional da Lagoa do Peixe: Repensando conceitos e indicadores para conservação da biodiversidade em sítio Ramsar do sul do Brasil

Abstract

O presente estudo promoveu a avaliação dos serviços ecossistêmicos de sítio Ramsar situado no Sul do Brasil, a partir dos conceitos da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA, 2005) e das metodologias do Ramsar Technical Report propostos pela Convenção de Biodiversidade (DE GROOT et al., 2006, 2010ª).

O trabalho se encontra organizado em quatro capítulos: no primeiro e segundo são analisadas de forma exaustiva os marcos conceituais e os principais temas da pesquisa desenvolvida para identificação e mapeamento dos serviços ecossistêmicos do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado nos municípios de Mostardas e Tavares/RS, caracterizada como uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, nos termos da Lei Federal 9985/2000.

No Capítulo I, intitulado Repensando Conceitos na Conservação da Biodiversidade e na Biologia da Conservação faz uma extensa análise conceitual dos ecossistemas e da biodiversidade a partir da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MEA, 2003, 2005). O capítulo destaca o papel dos ecossistemas e sua biodiversidade na economia e os efeitos da perda das funções decorrentes do modelo de desenvolvimento preponderante, onde o conceito “funções ecossistêmicas” surge como o elemento-chave para a conexão entre ecossistemas sociais e a questão socioeconômica.

No Capítulo II são considerados os Sistemas Socioecológicos em Áreas Protegidas, que exploram a ideia da integração dos serviços ecossistêmicos na gestão de unidades de conservação. Esse capítulo destaca claramente que o modelo tradicional utilizado para criação de unidades de conservação se baseou na definição de áreas para preservar paisagens notáveis, ambientes marinhos icônicos, proteção e preservação de habitats e hotspots de biodiversidade, não sendo concebidas originalmente com o objetivo da preservação dos serviços ecológicos.

O Capítulo III apresente os principais elementos da pesquisa para mapeamento e quantificação dos oito principais ecossistemas do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNLP) e da Zona de Amortecimento (ZA), prevista na Lei Federal 9985/2000, que fornecem as funções de produção/provisão, regulação, serviços de informação e culturais, bem como serviços de suporte/habitats.

Por sua vez no Capítulo IV é apresentada a análise espacial dos aspectos de uso e ocupação do solo com uso do Sistema de Informações Geográficos (SIG) utilizando imagens da região de 1986 e 2015, associado o mapeamento dos impactos e das perdas dos serviços ecossistêmicos numa escala temporal de 30 (trinta) anos. Nesse contexto recomendamos medidas a curto e médio prazo para implementação de políticas para conservação da biodiversidade e biologia da conservação do PNLP e ZA prevista em Lei, utilizando os conceitos modernos de serviços ecossistêmicos em unidades de conservação.