VALORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E A PRÁTICA NO ENSINO DE FILOSOFIA EM SALA DE AULA

Abstract

A Justiça Restaurativa é um tema relativamente novo no Brasil que vem sendo cada vez mais estudado e aplicado em diversas esferas, como a educação, violência doméstica, indígenas, sistema prisional e sistema judiciário. A presente dissertação visa contribuir para a disseminação desta teoria e prática nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, partindo da sua relação com a Filosofia. Assim, este trabalho busca conceituar o tema com base na revisão bibliográfica sobre o assunto e dialogando com a Filosofia Kantiana. A defesa de Kant de que a moralidade deve ter validade universal traz grande contribuição para os procedimentos da Justiça Restaurativa, pois é uma referência sobre a ética, a moral e a justiça que estão correlacionadas com os valores refletidos em todas as práticas restaurativas realizadas. A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça voltado para as situações prejudicadas pela existência da violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam dialogar e entender a causa real do conflito, objetivando restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. O maior ponto de contato entre as práticas restaurativas é a mudança de percepção em relação ao conflito, com a inclusão, que decorre do direito de pertencer, a igualdade, a dignidade da pessoa humana, o que possibilita a reconciliação e abre o caminho para a paz, possibilitando, por sua vez, a construção de um ambiente escolar com uma convivência mais harmoniosa. Levando em consideração minha prática somada ao embasamento teórico descrito, observa-se a necessidade de ampliação dessa prática na Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul, considerando que hoje somente cinco escolas são atendidas com o programa. O resultado auferido nas escolas com o aporte da Justiça Restaurativa articulado com os demais projetos pedagógicos desenvolvidos na Escola Estadual Lino Villachá no percurso dos últimos anos (2017-2019) aponta resultados que merecem atenção no sentido da formação do ser humano para o relacionamento correto consigo mesmo, com o outro, com o meio ambiente e com o mundo. Como produto deste trabalho, foi criado uma Cartilha direcionado às escolas enfatizando como receber adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas.