A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorChibiaqui, Edilson-
Autor(es): dc.contributorChibiaqui, Edilson-
Autor(es): dc.contributorGomes, Eliane Rodrigues dos Santos-
Autor(es): dc.contributorBortoli, Marlene Magnoni-
Autor(es): dc.contributorFujiki, Yuka Kamila de Oliveira-
Autor(es): dc.creatorFreitas, Jurandy Roque Boa Morte de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2022-02-21T22:21:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2022-02-21T22:21:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-24-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-24-
Data de envio: dc.date.issued2015-11-28-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22684-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/673228-
Descrição: dc.descriptionThe mixing of three primary races - India, black and European, originating the Brazilian people, emerged the so-called people and traditional communities; a different category of individuals who had and has in dealing with the land they inhabit the customary form an inseparable relationship of belonging responsible for forming their identities, as well as guide the process of self-determination and national affirmation. Their rights have constitutional seat, in the social order, and the affection of the same dispenses primarily of property guarantee of their territorial spaces ancestors and free enjoyment of the available natural resources, which is a fundamental prerogative, legal and factual, which must be affirmed for their physical and cultural survival. Accordingly, this monograph addresses the need to ensure, in the midst of identity disintegration process accelerated by urbanization, globalization and frank capitalist expansion in the field, ownership and free enjoyment of their ancestral lands as the only effective mechanism to preserve the fundamental rights of traditional communities-
Descrição: dc.descriptionDa miscigenação das três raças primordiais – índia, negra e europeia, originárias do povo brasileiro, surgiram os chamados Povos e Comunidades Tradicionais; uma categoria diferenciada de indivíduos que tinham e tem na lida com a terra que habitam de forma consuetudinária uma relação indissociável de pertencimento responsável por formar suas identidades, bem como nortear o processo de auto-determinação e afirmação nacional. Seus direitos tem assento constitucional, na ordem social, e a afetividade dos mesmos prescinde primordialmente da garantia de propriedade dos seus espaços territoriais ancestrais e livre fruição dos recursos naturais disponíveis, sendo esta uma prerrogativa fundamental, fática e jurídica, que precisa ser afirmada para a sua sobrevivência física e cultural. Nestes termos, esta monografia aborda a necessidade de garantir, em meio a processos de desintegração identitária acelerados pela urbanização, globalização e franco expansão capitalista no campo, a apropriação e livre fruição das terras ancestrais como único mecanismo eficaz a preservar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Tecnológica Federal do Paraná-
Publicador: dc.publisherMedianeira-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Publicador: dc.publisherGestão Ambiental em Municípios-
Publicador: dc.publisherUTFPR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectCultura-
Palavras-chave: dc.subjectIgualdade-
Palavras-chave: dc.subjectCivil rights-
Palavras-chave: dc.subjectCulture-
Palavras-chave: dc.subjectEquality-
Palavras-chave: dc.subjectCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA-
Título: dc.titleA afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais-
Título: dc.titleThe statement of the fundamental right to ancestors and free spaces territorial appropriation of natural resources in order to guarantee the physical and cultural survival of traditional communities-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositorio Institucional da UTFPR - RIUT

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