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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Bressiani, Lucia | - |
Autor(es): dc.contributor | Ruthes, Heloiza Candeia | - |
Autor(es): dc.contributor | Feiber, Fúlvio Natercio | - |
Autor(es): dc.contributor | Bressiani, Lucia | - |
Autor(es): dc.creator | Susin, Robson | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2022-02-21T21:33:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2022-02-21T21:33:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-11-18 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-11-18 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-30 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/15761 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/655341 | - |
Descrição: dc.description | Fundamentado em um estudo de caso, este trabalho buscou efetuar uma comparação entre os valores a serem recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio dos valores recolhidos em folha de pagamento dos funcionários e do método da aferição indireta. O objeto de estudo foi uma residência unifamiliar localizada na cidade de Toledo – Paraná, de padrão baixo, com área de 123,10m². O valor da contribuição da mão de obra no trabalho informal foi calculado baseado na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB), n° 971, que aplica um escalonamento em função da área construída e do Custo Unitário Básico (CUB) correspondente. Já o valor da mão de obra registrada foi determinado a partir das informações e documentos fornecidos pelo contratante dos serviços, como folha de pagamento dos funcionários e Guia da Previdência Social (GPS). Os resultados apontam que o valor a ser recolhido pela mão de obra registrada foi 2,72 vezes maior que o valor da contribuição no trabalho informal, calculado por meio da aferição indireta. Porém, também foi constatado que esse comportamento não é constante para qualquer obra. Por meio de simulações com residências com áreas construídas maiores, foi possível perceber que para obras semelhantes a do estudo de caso, com áreas acima de 350m², os valores recolhidos por meio da folha de pagamento passam a ser menores que os valores calculados com a aferição indireta. Com isso, fica evidenciada a necessidade de análise dos procedimentos utilizados pela RFB para cálculo das contribuições previdenciárias da mão de obra no setor da construção, de forma a incentivar a redução da informalidade e contribuir para o recolhimento de valores adequados para a previdência. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Tecnológica Federal do Paraná | - |
Publicador: dc.publisher | Toledo | - |
Publicador: dc.publisher | Brasil | - |
Publicador: dc.publisher | Engenharia Civil | - |
Publicador: dc.publisher | UTFPR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Palavras-chave: dc.subject | Trabalho informal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contribuições para a seguridade social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Casual labor | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social security taxes | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social legislation | - |
Palavras-chave: dc.subject | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL | - |
Título: dc.title | Comparativo entre a contribuição dos recolhimentos da mão de obra na construção civil por meio do recolhimento na folha de pagamento e aferição indireta: estudo de caso em uma obra residencial | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositorio Institucional da UTFPR - RIUT |
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