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Análise da colaboração das indicações geográficas e das marcas coletivas agropecuárias brasileiras na construção de mercados de qualidade
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/647624
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Balestro, Moisés Villamil | - |
| Autor(es): dc.creator | Santos, Wellington Gomes dos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2022-02-10T21:13:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2022-02-10T21:13:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-08 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/42716 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/647624 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | As Indicações Geográficas (IG) e as Marcas Coletivas são ativos de propriedade intelectual que se prestam ao serviço da distinção qualitativa dos produtos a partir de sua origem. Nas IGs, o vínculo destacado é com o seu território geográfico, enquanto para as Marcas Coletivas ressalta-se a identificação com suas respectivas comunidades produtoras. Essas características comunicadas por esses signos distintivos são consideradas atributos valorativos para mercados de qualidade. Neste sentido, o principal objetivo desta dissertação é entender o papel dos dispositivos de ordenação e coordenação envolvidos na constituição de mercados de qualidade a partir das Indicações Geográficas e das Marcas Coletivas agropecuárias brasileiras. Com as contribuições teóricas da valoração de bens distintivos (ALLAIRE, 2004; ASPERS; BECKERT, 2011; BECKERT, MUSSELIN; 2013; KARPIK, 2007) e da Economia das Convenções (ASPERS, 2018; DIAZ-BONE; FAVEREAU, 2019; FAVEREAU, 2019), foi construído um questionário para um survey com todas as organizações com IGs de produtos agropecuárias, bem como as organizações que possuem Marcas Coletivas. O cadastro em internet utilizado para envio dos links dos questionários foi elaborado em LimeSurvey (websurvey). De forma complementar, foi realizada uma pesquisa documental sobre a trajetória da institucionalidade desses signos distintivos no Brasil a partir das atuações das entidades consideradas mais relevantes em nível nacional (INPI, SEBRAE e MAPA). Ao longo do trabalho, evidenciou-se que com a adesão do Brasil ao TRIPS na década de 1990, as IGs e as Marcas Coletivas surgem como objetos reais de direito possíveis aos produtores rurais brasileiros. As ações realizadas no país pelas principais instituições fomentadoras no tema sofreram influência tanto da tradição europeia de IGs quanto do marco legal e regulatório do acordo TRIPS. Ao se avaliar a trajetória da atuação institucional do INPI, do SEBRAE e do MAPA na matéria, verificam-se esforços na promoção desses ativos com significativa expansão dos registros na última década. A constituição de mercados de qualidade para esses produtos apresenta fragilidades com relação aos processos ausentes de coordenação institucional. A pesquisa survey sobre as Marcas Coletivas agropecuárias brasileiras teve baixa participação dos potenciais respondentes mapeados, inviabilizando, assim, as análises para além da descrição dos resultados. Os resultados do survey acerca das IGs brasileiras permitiu identificar encadeamentos pertinentes sobre suas incidências nos mercados. O mercado interno é o principal destino indicado pelos respondentes para os produtos dessas IGs (85,5%). E a governança desses ativos mostra-se centrada nas organizações de produtores (80%), indicando também que o sucesso da IG é altamente dependente de ações coletivas. A construção do questionário e os resultados do survey revelam, em larga medida, a validação interna teórica desse tipo de pesquisa, especialmente para as Indicações Geográficas. | - |
| Descrição: dc.description | Geographical indications (GIs) and Collective Marks are intellectual property assets that serve to distinguish the quality of products based on their origin. In GIs, the link highlighted is with their geographical territory, while for collective marks the identification with their respective producing communities is emphasized. These characteristics communicated by these distinctive signs are considered to be valuable attributes for quality markets. In this sense, the main objective of this dissertation is to understand the role of ordering and coordination devices involved in the constitution of quality markets from the Geographical Indications and the Brazilian agricultural collective brands. With the theoretical contributions of the valuation of distinctive goods (ALLAIRE, 2004; ASPERS; BECKERT, 2011; BECKERT, MUSSELIN; 2013; KARPIK, 2007) and the Economics of Conventions (ASPERS, 2018; DIAZ-BONE; FAVEREAU, 2019; FAVEREAU, 2019), a questionnaire was constructed for a survey with all organizations with GIs for agricultural products, as well as the organizations that have Collective Marks. The internet registration used for sending the links of the questionnaires was elaborated in LimeSurvey (websurvey). In a complementary way, a documentary research was carried out about the trajectory of the institutionality of these distinctive signs in Brazil, based on the actions of the entities considered most relevant at a national level (INPI, SEBRAE and MAPA). Throughout the work, it became evident that with Brazil's adhesion to TRIPS in the 1990s, GIs and collective marks appear as real objects of possible rights for Brazilian rural producers. The actions taken in the country by the main fostering institutions on the subject were influenced by both the European tradition of GIs and the legal and regulatory framework of the TRIPS agreement. When evaluating the trajectory of INPI's, SEBRAE's and MAPA's institutional actions on the matter, one can see efforts to promote these assets with significant expansion of registrations in the last decade. The constitution of quality markets for these products presents weaknesses in relation to the processes lacking institutional coordination. The survey research on the Brazilian agricultural Collective Marks had a low participation of the potential respondents mapped, making it impossible to analyze beyond the description of the results. The results of the survey on Brazilian GIs allowed us to identify relevant linkages about their incidence in the markets. The domestic market is the main destination indicated by respondents for the products of these GIs (85.5%). And the governance of these assets is centered on producer organizations (80%), also indicating that the success of the GI is highly dependent on collective actions. The construction of the questionnaire and the results of the survey largely reveal the internal theoretical validation of this type of research, especially for Geographical Indications. | - |
| Descrição: dc.description | Las Indicaciones Geográficas (IG) y las Marcas Colectivas son activos de propiedad intelectual que sirven para distinguir la calidad de los productos en función de su origen. En las IGs, el vínculo es con su territorio geográfico, mientras que en las Marcas Colectivas destaca la identificación con sus respectivas comunidades de productores. Estas características comunicadas por estos signos distintivos se consideran atributos valiosos para los mercados de calidad. En este sentido, el objetivo principal de esta disertación es comprender el papel de los dispositivos de ordenación y coordinación que intervienen en la constitución de los mercados de calidad a partir de las Indicaciones Geográficas y las Marcas Colectivas agrícolas brasileñas. Con los aportes teóricos de la valoración de los bienes distintivos (ALLAIRE, 2004; ASPERS; BECKERT, 2011; BECKERT, MUSSELIN; 2013; KARPIK, 2007) y la Economía de las Convenciones (ASPERS, 2018; DIAZ-BONE; FAVEREAU, 2019; FAVEREAU, 2019), se construyó un cuestionario para una encuesta con todas las organizaciones con IGs de productos agropecuarios, así como las organizaciones que tienen Marcas Colectivas. El registro en internet utilizado para enviar los enlaces de los cuestionarios se elaboró en LimeSurvey (websurvey). De forma complementaria, se realizó una investigación documental sobre la trayectoria de la institucionalidad de estos signos distintivos en Brasil a partir de las acciones de las entidades consideradas más relevantes a nivel nacional (INPI, SEBRAE y MAPA). A lo largo del trabajo, quedó claro que con la adhesión de Brasil al ADPIC en los años 90, las IGs y las marcas colectivas surgieron como verdaderos objetos de posibles derechos para los productores rurales brasileños. Las acciones emprendidas en el país por las principales instituciones promotoras en la materia se vieron influenciadas tanto por la tradición europea de las IGs como por el marco legal y reglamentario del acuerdo ADPIC. Al evaluar la historia de las acciones institucionales del INPI, de la SEBRAE y del MAPA en la materia, se observa un esfuerzo de promoción de estos bienes, con una importante expansión de las inscripciones en la última década. La creación de mercados de calidad para estos productos es frágil debido a la falta de coordinación institucional. La investigación de la encuesta sobre las Marcas Colectivas agrícolas brasileñas tuvo una baja participación de los potenciales encuestados mapeados, lo que hace imposible un análisis más allá de la descripción de los resultados. Los resultados de la encuesta sobre las IGs brasileñas permitieron identificar vínculos relevantes sobre su incidencia en los mercados. El mercado nacional es el principal destino indicado por los encuestados para los productos de estas IGs (85,5%). Y la gobernanza de estos bienes se centra en las organizaciones de productores (80%), lo que también indica que el éxito de las IGs depende en gran medida de las acciones colectivas. La construcción del cuestionario y los resultados de la encuesta revelan en gran medida la validación teórica interna de este tipo de investigación, especialmente para las Indicaciones Geográficas. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento rural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Signos distintivos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Produtos agroalimentares | - |
| Título: dc.title | Análise da colaboração das indicações geográficas e das marcas coletivas agropecuárias brasileiras na construção de mercados de qualidade | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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