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Paternidade e deserção : crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/647615
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bandeira, Lourdes Maria | - |
| Autor(es): dc.creator | Thurler, Ana Liesi | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2022-02-10T21:13:13Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2022-02-10T21:13:13Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-10-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-10-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-10-27 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/42177 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/647615 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2004. | - |
| Descrição: dc.description | Nos anos noventa, o país — perplexo — tomou consciência da extensão do desafio de incluir cidadãs e cidadãos vivendo à margem, destituídos de Registro de Nascimento, documento que lhes confere existência civil. Uma mobilização de setores governamentais e da sociedade civil teve êxito na universalização da gratuidade do Registro Civil de Nascimento e na formulação de um programa para zerar o sub-registro de nascimento, até 2006. Entretanto, melhores padrões de cidadania exigem mais: o direito ao porte de registro civil de nascimento qualificado, com reconhecimento paterno. Este estudo parte do pressuposto de que a alta incidência de crianças brasileiras sem reconhecimento paterno em seus registros -— fenômeno ainda não acompanhado pelo país — espelha uma situação sociológica envolvendo questões políticas de cidadania e de relações sociais de gênero, implicadas na deserção da paternidade. A paternidade deixou de ser questão privada no Brasil, contribuindo para atenuar a dicotomia entre esfera privada e esfera pública e possibilitando intervenções do Ministério Público para a busca do pai. O acompanhamento dos projetos Mutirão da Paternidade e Pai Legal nas Escolas junto à rede pública de ensino e o levantamento realizado juntos aos dez Cartórios do Distrito Federal me permitiram estruturar a base empírica para desenvolver a análise apresentada nesta tese. Por outro lado, pesquisa realizada na França, contribuiu para relativizar e desnaturalizar aspectos de nossa realidade. Uma face do Brasil emerge do fato de uma em cada três crianças anualmente aqui nascidas terem, em seus registros, somente filiação materna, o que não pode se configurar como problema administrativo. Interpreto a deserção da paternidade como um fenômeno socialmente construído — por via histórica, política e jurídica — envolvendo questões de cidadania, de relações de gênero e de efetivação da democracia. As intervenções do Ministério Público e algumas decisões muito recentes do Judiciário sinalizam um movimento do Estado brasileiro de uma situação de apatia para uma condição de protagonismo em relação à paternidade desertora, às crianças sem reconhecimento e às mulheres-mães super-expostas às responsabilidades parentais. Uma transformação substantiva nesse quadro reclama uma elevação dos padrões de cidadania e o abandono do sexismo contido na presunção de mentira da palavra da mulher sobre a paternidade de suas crianças. Nesse sentido, para o aprofundamento dos direitos de cidadania, precisam ser consideradas experiências de inversão do ônus da prova, tanto nacionais, quanto internacionais — caso da União Européia, com a Diretiva 97/80, estabelecendo a inversão do ônus da prova, para casos relativos a discriminações baseadas no sexo. A paternidade e a parentalidade no masculino, conforme compreendidas nesta tese, envolvem relações sociais de geração — do homem-pai com a criança-filha, desafiando o pai-cidadão ao exercício do compromisso — e relações sociais de sexo — do homem-pai com a mulher-mãe, provocando o pai-cidadão ao exercício da solidariedade | - |
| Descrição: dc.description | During the nineties, our country became aware of the gigantic challenge of ensuring social inclusion to citizens - men and women - who lived on the margins of society, being deprived of birth registration, the single document that would grant them civil existence. The mobilization of govemment and civil society resulted in universal access to free birth registration and the formulation of a program to eliminate under-registration by 2006. However, setting higher standards of citizenship would require more: the right to qualified birth registration, with paternal recognition. This study is based on the premise that the high incidence of Brazilian children who are not officially recognized by their fathers - a phenomenon that still lacks proper investigation in our country - reflects a sociological situation that involves political issues of citizenship and social relations of gender involved in paternal desertion. Patemity is no longer a private issue in Brazil. This fact has contributed to the attenuation of the private-public dichotomy and enabled the State to intervene in order to locate missing fathers. The study of two projects - Mutirão da Paternidade (Joint Effort for Patemity) and Pai Legal nas Escolas (Legal Father at School) - developed in public schools, and the data collected at the ten Registry Offices in the Federal District enabled me to build the empirical framework for the analysis presented in this thesis. In addition, a study carried out in France helped to relativize and denaturalize some aspects of our reality. This study has shown that one in every three children bom in Brazil is registered in their mother’s name only, a fact which may not be configured as an administrative problem. I interpret paternal desertion as a socially constructed phenomenon - through historical, political and legal means - that involves issues of citizenship, gender relations and the fulfillment of democracy. State interventions and some recent court decisions seem to signal that the Brazilian State is moving from apathy to active participation with regard to deserting fathers, unrecognized children, and women-mothers who are overexposed to parental responsibilities. Á substantive change in this picture requires raising the standards of citizenship and giving up the sexism contained in the presumption of lie from women about the patemity of their children. In this context, a deeper study of citizens’ rights must consider both national and intemational experiences on the inversion of the burden of proof— such as in the case of European Union Directive 97/80, which establishes the inversion of the burden of proof in cases related to gender discrimination. Patemity and male parenthood, as understood in this thesis, involve social relations of generation - father-man with daughter-child, challenging citizen-fathers to fulfill their commitment. They also involve social relations of gender - father-man with motherwoman, thus inciting citizen-fathers to manifest their solidarity. | - |
| Descrição: dc.description | Dans les années quatre-vingt-dix, le pays, perplexe, a pris conscience de 1’étendue du défi d’inclure des citoyennes et des citoyens qui vivent en marge, destitués de 1’Acte de Naissance, document qui leur confere Texistence civile. Une mobilisation de secteurs gouvemamentaux et de la société civile a obtenu gain de cause pour Puniversalisation de la gratuité de 1’enregistrement de la naissance auprès de FÉtat Civil et pour la mise en forme d’un programme pour réduire à zero, jusqu’en 2006, le sous-enregistrement de la naissance. Cependant, des meilleurs modèles de citoyenneté ont plus d’exigences : le droit au port d’un acte de naissance qualifié, avec la reconnaissance patemelle. Cette étude part du présupposé que la forte incidence d’enfants brésiliens sans reconnaissance patemelle dans leurs actes de naissance — phénomène pas encore suivi dans le pays — est le miroir d’une situation sociologique engageant de questions politiques de citoyenneté et des rapports sociaux de genre, impliqués dans la désertion de la paternité. La paternité n’est désormais plus une question prívée au Brésil, contribuant ainsi pour atenuer la dichotomie entre la sphère privée et la sphère publique et rendant possible des interventions du Ministère Public dans la recherche du père. Le suivi des projets tels Mutirão de la Paternité et Père légal dans les Écoles auprès des écoles publiques et 1’enquête réalisée auprès des dix Offices Notariaux du District Fédéral m’ont permis de structurer la base empirique pour développer 1’analyse présentée dans cette thèse. D’un autre côté, la recherche réalisée en France, contribua pour relativiser et dénaturaliser des aspects de notre société. Une face du Brésil émerge du fait que, sur un an, un enfant sur trois né ici, porte sur son acte de naissance seulement la filiation matemelle, ce qui ne peut pas être configuré en tant que problème administratif. J’interprète la désertion de la paternité comme un phénomème construit socialement - par la voie historique, politique et juridique - engageant des questions de citoyenneté, de rapports de genre et de 1’accomplissement de la démocratie. Les interventions du Ministère Public et certaines décisions très recentes prises par le pouvoir Judiciaire, signalent un mouvement de 1’État brésilien allant de 1’apathie vers une condition de protagonisme par rapport à la désertion de la paternité, aux enfants sans reconnaissance et aux femmes-mères surexposées aux responsabilités parentales. Une transformation substantielle dans ce tableau demande une élévation des niveaux de citoyenneté et 1’abandon du sexisme contenu dans la présomption de mensonge contenu dans la parole de la femme au sujet de la paternité de ses enfants. Dans ce sens, pour rapprofondissement des droits de la citoyenneté, il faut considérer les expériences de renversement de la charge de 1’épreuve, qu’elles soient nationales ou intemationales - le cas de 1’Union Européenne, avec la Directive 97/80, établissant le renversement de la charge de 1’épreuve, pour de cas relatifs aux discriminations fondées sur le sexe. La paternité et la parentalité au masculin, telle qu’elles sont comprises dans cette thèse, engagent des rapports sociaux de génération — de 1 'homme-père avec 1’enfant-fille, en défiant le père citoyen à 1’exercice du compromis — et aux rapports sociaux de sexe — de 1’homme-père avec la femme-mère, en provoquant le père citoyen à 1’exercice de la solidarité. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Paternidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parentalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Relações sociais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Maternidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Relações de gênero | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Relações parentais | - |
| Título: dc.title | Paternidade e deserção : crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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