OS MANUAIS, COMPÊNDIOS E LIVROS DIDÁTICOS NA HISTÓRIA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho é historiográfico e pretende contribuir com o debate das políticas relacionadas ao livro didático, sobretudo no campo filosófico, à medida que faz uma análise da trajetória dos manuais escolares para o Ensino de Filosofia no Brasil. Partindo dos aspectos sociais, econômicos e das políticas educacionais, foi possível mapear o caminho que o manual para a disciplina de Filosofia percorreu, desde a época da educação Jesuíta até os atuais programas de avaliação dos livros didáticos. Foi discutido a historiografia dos manuais e compêndios para o Ensino de Filosofia no Brasil de 1500 a 1930, fase em que eles foram os suportes privilegiados para o ensino. O debate perpassou o processo de institucionalização da escolha dos livros didáticos e as avaliações dos manuais escolares, compreendendo o período de criação da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) e da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), até chegar ao atual contexto, marcado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em que se verifica que o livro didático passou a ser uma mercadoria, como mais um produto da indústria cultural e como item lucrativo. O livro didático, desde o início do processo de escolarização no Brasil, sempre fez parte da cultura escolar e a sua forma e conteúdo, no decorrer dos anos, começaram a ser controlados via órgãos governamentais de avaliação. Atualmente, a disciplina de Filosofia conta com vários manuais de ensino à disposição, e que foram aprimorados ao longo do tempo, devido, principalmente, a inserção da disciplina nos currículos escolares. Como mercadoria, o livro didático impresso tem sido distribuído nas escolas para os alunos, muitas vezes, como única fonte de leitura a que têm acesso. Evidenciamos que iniciativas como o Projeto Folhas, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná, em que os próprios professores elaboraram os livros didáticos, de forma colaborativa, tiveram um valor de produção, por unidade, muito menor do que o ofertado pelas editoras. Trata-se de um livro didático produzido com Recursos Educacionais Abertos (REA), tornando o livro público e pronto para ser distribuído gratuitamente em endereço específico de web, com autorização para reprodução parcial ou total da obra. Fizemos um levantamento de preços e comparamos. Do ponto de vista econômico, a iniciativa se mostrou um verdadeiro avanço, cujo exemplo deveria ser seguido por outros estados da federação. Diante da constatação de que os REA são uma importante alternativa a atual política do livro didático, como produto dessa dissertação, fica a recomendação: educação não é mercadoria e o livro didático de Filosofia também não deveria ser.