A religião oficial do constitucionalismo democrático

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorCosta, Alexandre Araújo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:52:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:52:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2008-10-08-
Data de envio: dc.date.issued2008-10-08-
Data de envio: dc.date.issued2008-10-08-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/967-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/642056-
Descrição: dc.descriptionO artigo trata sobre um projeto de lei que amplia a Lei nº 7.716/89, fazendo-a abranger não apenas crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, mas também de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Com isso, inclui-se a homofobia na lista de preconceitos que o Estado brasi- leiro considera não apenas ilícitos, mas criminosos.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminação-
Palavras-chave: dc.subjectPreconceito-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de expressão-
Título: dc.titleA religião oficial do constitucionalismo democrático-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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