Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador.

Vida, Samuel Santana

Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador.

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Netto, Menelick de Carvalho	-
Autor(es): dc.contributor	Duarte, Evandro Charles Piza	-
Autor(es): dc.creator	Vida, Samuel Santana	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2021-10-14T18:41:16Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2021-10-14T18:41:16Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-03-29	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-03-29	-
Data de envio: dc.date.issued	2018-03-26	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://repositorio.unb.br/handle/10482/40386	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/637575	-
Descrição: dc.description	Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.	-
Descrição: dc.description	Esta dissertação analisa a proposição, tramitação e repercussão político-jurídica do PL 308/2013, apresentado à Câmara Municipal de Salvador, propondo a proibição do uso de animais em rituais religiosos e sua repercussão junto às religiões de matrizes africanas. Os dados emergentes da análise indicam a persistência da colonialidade jurídica e do racismo institucional, disfarçados pelo juridicismo e pelas mitologias jurídicas da modernidade, configurando uma narrativa sobre o constitucionalismo brasileiro que exclui e silencia o protagonismo jurídico-político do povo de santo, estabelecendo uma prática constitucional incapaz de abarcar e reconhecer plenamente o direito à Liberdade Religiosa das comunidades religiosas de matrizes africanas. A partir da experiência e legado civilizatório e epistemológico das religiões do atlântico negro e suas estratégias e práticas de resistência e afirmação, sugere a possibilidade de uma “exuêutica” capaz de revelar a relevância destas na configuração da cidade negra, em conflito e disputa com a cidade colonial, delimitando o lócus privilegiado para a identificação e o resgate das experiências silenciadas do constitucionalismo negro no Brasil. Busca a identificação do processo de construção do povo de santo como sujeito constitucional insurgente, na resistência histórica e enfrentamento das restrições e cerceamentos ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa e a necessidade de deslocamentos na narrativa e prática constitucional orientados pela interculturalidade, articulando uma perspectiva hermenêutica diatópica que enlace dialogicamente os legados epistemológicos diaspóricos e decoloniais e a tradição teórica crítica, desenvolvida no interior da modernidade.	-
Descrição: dc.description	This thesis analyses the proposal, legislative process and political and legal repercussion of the Bill 308/2013, presented to the Legislative Assembly of the city of Salvador, that proposes the forbiddance of use of animals in religious rituals and its consequences upon the African Brazilian religions. Emerging analyzed data indicate the persistence of legal coloniality and institutional racism, disguised by legalism and modern legal mythologies, which forges a narrative about Brazilian constitutionalism that excludes and silences the legal and political protagonism of the community of practitioners of African Brazilian religions, stablishing a constitutional practice which is unable to fully embrace and recognize their right to Religious Freedom. From the experience and civilizational and epistemological legacy of Black Atlantic religions and their resistance and affirmative strategies and practices, this research suggests the possibility of a form of “Eshueutics” able to reveal their relevance in the configuration of the Black City, in conflict and dispute with the colonial city, demarcating the privileged locus for identification and rescue of the silenced experiences of the Black Brazilian constitutionalism. This thesis, finally, searches the identification of the construction process of the community of practitioners of African Brazilian religions as insurgent constitutional subjects in the historical resistance and confrontation with the restrictions and curtailments of the exercise of the fundamental right of religious freedom as well as the need of displacements in the narrative and constitutional practice guided by interculturality, articulated with a perspective of diatopical hermeneutics that dialogically bonds the diasporic and decolonial epistemological legacies and the critical theoretical tradition developed within modernity.	-
Formato: dc.format	application/pdf	-
Direitos: dc.rights	Acesso Aberto	-
Direitos: dc.rights	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.	-
Palavras-chave: dc.subject	Liberdade Religiosa e Diáspora	-
Palavras-chave: dc.subject	Colonialidade Jurídica e Racismo Institucional	-
Palavras-chave: dc.subject	Exuêutica	-
Palavras-chave: dc.subject	Cidade Negra e Sujeitos Constitucionais Insurgentes	-
Palavras-chave: dc.subject	Constitucionalismo Negro	-
Palavras-chave: dc.subject	Interculturalidade e Hermenêutica Diatópica	-
Título: dc.title	Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador.	-
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	-
Aparece nas coleções:	Repositório Institucional – UNB

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