Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorCoelho, Inocêncio Mártires-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:39:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:39:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-16-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-16-
Data de envio: dc.date.issued1989-10-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/22605-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/636851-
Descrição: dc.descriptionSumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; aplicabilidade do preceito instituidor do mandado de injunção; finalidade do mandado de injunção.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Publicador: dc.publisherSenado Federal-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsBiblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972. Acesso em: 15 fev. 2017.-
Palavras-chave: dc.subjectMandado de injunção-
Palavras-chave: dc.subjectControle de constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Constituição (1988)-
Palavras-chave: dc.subjectLeis - constitucionalidade-
Título: dc.titleSobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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