No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
Autor(es): dc.creatorSilva, Tédney Moreira da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:37:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:37:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2015-11-11-
Data de envio: dc.date.issued2015-11-11-
Data de envio: dc.date.issued2015-11-11-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-29-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/18728-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.18728-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/635966-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação estuda o tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil, considerando que o direito penal é o instrumento de que se vale o Estado com frequência para resolver seus problemas sociais, o que não poderia excepcionar aqueles em que a diversidade humana – em suas esferas econômica, social, cultural e política – se apresenta como óbice ao projeto desenvolvimentista que se pretende implementar. Além disso, a criminalização dos povos indígenas possibilita, uma vez mais, a concretização do ideal integracionista ainda vigente na legislação indigenista ordinária, a partir do princípio de igualdade, com aplicação no direito penal. O Estado civiliza os indígenas nivelando-os por baixo, por meio da repressão do direito penal, único lugar em que são considerados capazes e integrados, como outros sujeitos de direitos. A criminalização dos indígenas se insere num contexto secular de formação da nação brasileira, por meio do sufocamento da alteridade.-
Descrição: dc.descriptionThis essay looks into the legal-criminal treatment of indigenous peoples in Brazil, considering that the criminal law is an instrument to which the State frequently resorts to settle social issues including those in which the human diversity – within economic, social, cultural and political spheres – constitutes a hindrance to the development project that is intended to be implemented. Furthermore, the criminalization of indigenous peoples enables once again the concretization of the integration ideal still effective in the indigenous common laws, which is based on the principal of equality, with the application of the criminal law. The State civilizes the indigenous peoples leveling them down by means of the repression in the criminal law, the sole place in which they are considered capable and integrated, just as other subjects entitled to rights. The criminalization of indigenous peoples is within a secular context of the formation of the Brazilian people by means of suffocation of the alterity.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectPovos indígenas-
Palavras-chave: dc.subjectIndigenismo-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectEtnocídio-
Título: dc.titleNo banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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