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As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/633244
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Nascimento, Elimar Pinheiro do | - |
| Autor(es): dc.contributor | medeirosbb@gmail.com | - |
| Autor(es): dc.creator | Pavão, Bianca Borges Medeiros | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T18:30:13Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T18:30:13Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-02-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-02-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-02-07 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-05-20 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/40041 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/633244 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020. | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese trata da regulação do acesso às águas no Brasil adotando as crises hídricas como unidade analítica. O objetivo central desta tese foi analisar os instrumentos, os mecanismos e as estratégias que vem sendo construídas pelas instituições reguladoras, com intuito de discutir a efetividade da regulação do acesso à água no Brasil e sua capacidade em lidar e responder a crises hídricas. A metodologia teve como base a abordagem institucionalista, a partir das reflexões propostas pelo quadro analítico Institutional Analysis and Development (IAD). A pesquisa utilizou fontes diversas: bibliográficas, documentais e entrevistas. As análises da tese se voltaram para duas escalas distintas. A primeira buscou avaliar a construção das políticas regulatórias em âmbito nacional, com enfoque para a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgãos reguladores das águas federais. A segunda, voltou-se para dois estudos de caso regionais, a crise enfrentada pelo Distrito Federal (2016-2018) e o acirramento de seca no Ceará e seu rebatimentos na Região Metropolitana de Fortaleza (2012-2018). Essa distinção teve como intuito identificar a existência ou não de coordenação regulatória entre a política gestada em nível nacional e as políticas estaduais, com ênfase no enfrentamento das crises hídricas. Como resultado conclui-se que há incipientes ações ao enfrentamento de crises hídricas tanto em âmbito nacional como nos estudos de caso adotados, cujas estratégias ao seu enfrentamento são construídas no próprio enfrentar dos quadros críticos. Disto resulta que as soluções são atravessadas pela retórica da urgência, que é usada para legitimar a centralidade da tomada de decisão, com perda de participação das instâncias colegiadas e da sociedade civil. O resultado é o reforço dos quadros de injustiça hídrica já presentes nos territórios estudados. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | This thesis deals with the regulation of the access to the water in Brazil adopting the water crises as an analytical unit. The central aims this thesis was to analyze the instruments, mechanisms and strategies that are being built by the regulatory institutions, in order to discuss the effectiveness of regulating access to water in Brazil and its capacity to deal with and respond to water crises. The methodology focused on the institutionalist approach, based on the reflections proposed by the analytical framework Analysis and Institutional Development (IAD). The research used several sources: bibliography, documents and interviews. The analysis was focused at two different scales. The first sought to assess the construction of regulatory policies at the national level, focusing on the performance of the National Water Agency (ANA) and the National Water Resources Council (CNRH), both coordinating institutions for the implementation of The Water Policy. The second, two case studies were analyzed, the crisis faced by the Federal District (2016-2018) and the drought in Ceará and its effects in the Metropolitan Region of Fortaleza (2012-2018). This distinction was intended to identify the coordination between policies administered at the national and regional levels, with a focus on facing the water crises. The conclusions show that actions to face the of water crises are incipient both at national levels and in the cases of adopted cases, therefore actions and strategies to face are building in the middle of the crisis. It enables that the solutions are crossed by the rhetoric of urgency, which is used to legitimize the centralization of decision-making, with low participation by collective bodies and civil society. With this, the water injustice already present in the territory are reinforced. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Crise hídrica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Escassez hídrica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Água - acesso | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas | - |
| Título: dc.title | As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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