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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Marinho, Josaphat | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T18:27:22Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T18:27:22Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-05-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-05-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 1964-06 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/20161 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/632099 | - |
Descrição: dc.description | Comenta o art. 64 da Constituição e os problemas que suscita. Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, o valor do precedente e a variação de jurisprudência. Aborda o regimento e a súmula do S.T.F. Trata sobre a função do Senado. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Publicador: dc.publisher | Senado Federal | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180651. Acesso em: 9 maio 2016. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Senado Federal - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. Constituição (1946) | - |
Título: dc.title | O art. 64 da Constituição e o papel do Senado | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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