O art. 64 da Constituição e o papel do Senado

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorMarinho, Josaphat-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:27:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:27:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-05-10-
Data de envio: dc.date.issued2016-05-10-
Data de envio: dc.date.issued1964-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/20161-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/632099-
Descrição: dc.descriptionComenta o art. 64 da Constituição e os problemas que suscita. Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, o valor do precedente e a variação de jurisprudência. Aborda o regimento e a súmula do S.T.F. Trata sobre a função do Senado.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Publicador: dc.publisherSenado Federal-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsBiblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180651. Acesso em: 9 maio 2016.-
Palavras-chave: dc.subjectSenado Federal - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Constituição (1946)-
Título: dc.titleO art. 64 da Constituição e o papel do Senado-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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