Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Ideias e atores sociais : os programas estaduais de aquisição de alimentos da agricultura familiar
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/631262
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ávila, Mário Lúcio de | - |
| Autor(es): dc.creator | Cabral, Rafael de Freitas | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T18:25:20Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T18:25:20Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-16 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41796 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/631262 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | Esta dissertação analisa os programas de comercialização de produtos da agricultura familiar instituídos pelos governos estaduais, com ênfase nas ideias e nos atores sociais presentes no processo de discussão, construção e institucionalização de tais políticas públicas. Desde meados da década de 1990, o Brasil construiu uma miríade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, com destaque àquelas com a finalidade de garantir o acesso ao crédito, assistência técnica e extensão rural e o acesso aos mercados institucionais. No âmbito dos mercados institucionais foram instituídos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a determinação de utilização de, pelo menos, 30% dos recursos federais para a compra de alimentos da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Tais políticas foram responsáveis pela abertura de um importante mercado para os agricultores familiares, ao mesmo tempo que atuavam para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional. No entanto, nos últimos anos os recursos orçamentários destinados ao PAA foram sendo sistematicamente reduzidos, provocando reação dos movimentos sociais para a recomposição dos orçamentos em nível federal, bem como a construção de alternativas de mercados institucionais em outros níveis de governo. Tendo a abordagem cognitiva como o principal referencial teórico, e se valendo de análises documentais e entrevistas, foram mapeadas todas as iniciativas de mercados institucionais para agricultura familiar instituídas nas esferas estaduais. Observaram-se nestas iniciativas, o grau de institucionalização e as modalidades de operacionalização dos programas, governança e controle social, apoio à agroecologia e fomento à participação de mulheres na comercialização dos alimentos. Os resultados revelaram uma grande heterogeneidade entre as experiências, inovações e similaridades com o PAA e a circulação de ideias agroecológicas na maior parte dos estados. De modo a compreender com maior profundidade a criação das ideias e a interação entre os atores sociais, observaram-se os fóruns e arenas presentes ao longo do processo de criação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) do Rio Grande do Norte. Foram identificados a presença de cinco fóruns, a saber: fórum de comunicação política; fórum da agricultura familiar; fórum da agroecologia; fórum do feminismo solidário; e o fórum da segurança alimentar e nutricional. A partir da compreensão das ideias e dos atores presentes em cada fórum, percebeu-se a disputa entre três referenciais: valorização da agricultura familiar, central e hegemônico; valorização dos empreendimentos de mulheres organizados sob a economia solidária; e por último a demonstração da capacidade política do governo estadual de construir políticas públicas, em oposição ao nível federal. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation analyzes the programs of commercialization of products of family agriculture instituted by the state governments, with emphasis on the ideas and the social actors present in the process of discussion, construction and institutionalization of such public policies. Since the mid-1990s, Brazil has built a myriad of public policies aimed at family farming, with emphasis on those aimed at guaranteeing access to credit, technical assistance and rural extension and access to institutional markets. Within the scope of institutional markets, the Food Acquisition Program (PAA) was instituted; the determination to use at least 30% of federal resources for the purchase food from family farming in the National School Meals Program (Pnae) and the Minimum Price Guarantee Policy for Sociobiodiversity Products (PGPM-Bio). Such policies were responsible for opening an important market for family farmers, while acting to guarantee Food and Nutritional Security. However, in recent years the budgetary resources solutions to the PAA have been systematically reduced, causing social movements to react to the rebuilding of budgets at the federal level, as well as the construction of institutional market alternatives at other levels of government. With the cognitive approach as the main theoretical framework, and using documentary and informed analysis, all the institutional market initiatives for family farming instituted in the state spheres were mapped. These initiatives were observed, the degree of institutionalization and the modalities of operationalization of the programs, governance and social control, support for agroecology and fostering the participation of women in the commercialization of food. The results revealed a great heterogeneity between the experiences, innovations and similarities with the PAA and the circulation of agroecological ideas in most states. In order to understand more deeply the creation of ideas and the interaction between social actors, the forums and arenas present throughout the process of creating the State Program for Government Procurement of Family Farming and Solidarity Economy (Pecafes) were observed in Rio Grande do Norte. The presence of five forums, one saber, was identified: political communication forum; family farming forum; agroecology forum; solidarity feminism forum; and the food and nutrition security forum. Based on the understanding of the ideas and actors present in each forum, the dispute between three references is examined: valuing family farming, central and hegemonic; valorization of the enterprises of women organized under the solidarity economy; and finally, the demonstration of the capacity of the state government to build public policies, in relation to the federal level. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mercados institucionais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Segurança alimentar e nutricional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Agricultura familiar | - |
| Título: dc.title | Ideias e atores sociais : os programas estaduais de aquisição de alimentos da agricultura familiar | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo