As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorAranha, Márcio Iório-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:17:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:17:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2011-11-30-
Data de envio: dc.date.issued2011-11-30-
Data de envio: dc.date.issued1998-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/9632-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/628110-
Descrição: dc.descriptionProcura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus correlatos, como a delimitação dos núcleos essenciais dos direitos e suas garantias de efetivação. Utiliza-se, para tanto, do conceito de relativização dos direitos, e da dicotomia de meados deste século XX entre democracia procedimental e democracia substancial.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsEste item está licenciado na Creative Commons License (Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil (CC BY-NC-SA 2.5)). Fonte: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/379. Acesso em: 30 nov. 2011.-
Palavras-chave: dc.subjectFilosofia do Direito-
Título: dc.titleAs dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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