Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/625187
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Almeida, Wellington Lourenço de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Marrielle Maia Alves | - |
| Autor(es): dc.creator | Lima, Rodrigo Assis | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T18:10:18Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T18:10:18Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-11-30 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35059 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/625187 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2018. | - |
| Descrição: dc.description | A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desempenha um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. Um de seus principais mecanismos é o sistema de petições individuais, no qual indivíduos e diferentes tipos de organizações podem apresentar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas nos países e aumentar as chances de que os Estados respondam às suas demandas. Esse tipo de atuação, denominada ativismo jurídico transnacional, ocorre a partir da formação de redes transnacionais de direitos humanos. Neste sentido, Maia e Lima (2017a) mostraram que as redes transnacionais de direitos humanos nos casos apresentados contra o Brasil na CIDH são compostas por indivíduos e diferentes tipos de organizações, como movimentos sociais, sindicatos e organizações domésticas e internacionais. Com vistas a contribuir para ampliação dos estudos sobre essas redes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o presente trabalho buscou identificar o perfil dos denunciantes nas petições apresentadas contra a Argentina na Comissão e comparar com os dados apresentados por Maia e Lima (2017a) sobre o Brasil. O resultado mostra que, assim como no caso Brasil, as redes transnacionais que atuam nos casos argentinos são diversas e compostas por diferentes tipos de organizações. Entretanto, no caso argentino, há uma presença significativa de indivíduos como peticionários e os grupos de direitos humanos possuem maior conhecimento e expertise acerca do mecanismo regional. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | The Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) plays a key role in promoting and protecting human rights in the Americas. One of its main mechanisms is the system of individual petitions, in which individuals and different types of organizations can fill complaints on human rights violations occurring in the countries and increase the chances that states will respond to their demands. This type of action, called transnational legal activism, takes place through the formation of transnational human rights networks. In this regard, Maia and Lima (2017a) have shown that the transnational human rights networks in cases presented against Brazil in the IACHR are composed of individuals and different types of organizations, such as social movements, unions and domestic and international organizations. In order to contribute to the expansion of studies about these networks in the Inter-American System on Human Rights, this dissertation aims to identify the profile of the petitioners in the cases filed against Argentina in the Commission and compare it with the data presented by Maia and Lima (2017a) about Brazil. The results show that, as in the case of Brazil, the transnational networks that operate in the Argentinean cases are diverse and composed of different types of organizations. However, in the Argentine case, there is a significant presence of individuals as petitioners, and human rights groups have more knowledge and expertise about the regional mechanism. | - |
| Descrição: dc.description | La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) desempeña un papel fundamental en la promoción y protección de los derechos humanos en el continente americano. Uno de sus principales mecanismos es el sistema de peticiones individuales, en el cual individuos y diferentes tipos de organizaciones pueden presentar denuncias de violaciones de derechos humanos que ocurren en los países y aumentar las posibilidades de que los Estados respondan a sus demandas. Este tipo de actuación, denominada activismo jurídico transnacional, ocurre a partir de la formación de redes transnacionales de derechos humanos. En este sentido, Maia y Lima (2017a) mostraron que las redes transnacionales de derechos humanos en los casos presentados contra Brasil en la CIDH están compuestas por individuos y diferentes tipos de organizaciones, como movimientos sociales, sindicatos y organizaciones domésticas e internacionales. Con el fin de contribuir a la ampliación de los estudios sobre esas redes en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, el presente trabajo buscó identificar el perfil de los denunciantes en las peticiones presentadas contra Argentina en la Comisión y comparar con los datos presentados por Maia y Lima (2017a) sobre Brasil. El resultado muestra que, así como en el caso de Brasil, las redes transnacionales que actúan en los casos argentinos son diversas y compuestas por diferentes tipos de organizaciones. Sin embargo, en el caso argentino, hay una presencia significativa de individuos como peticionarios y los grupos de derechos humanos poseen mayor conocimiento y expertise acerca del mecanismo regional. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Transnacionalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
| Título: dc.title | O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo