Ideias em outro lugar? : constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil

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Autor(es): dc.creatorNeves, Marcelo da Costa Pinto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T18:08:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T18:08:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-12-07-
Data de envio: dc.date.issued2017-12-07-
Data de envio: dc.date.issued2015-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/29621-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.17666/308805-27/2015-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/624409-
Descrição: dc.descriptionO artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afastar-se do modelo dos “intérpretes do Brasil”, para caracterizar o Estado brasileiro como organização político-jurídica territorial no âmbito da sociedade moderna como sociedade mundial. No segundo momento, o autor discute as dificuldades da adoção de um código civil durante o Império. A esse respeito, aponta para a dificuldade das ideias jurídicas liberais no âmbito de estruturas socioeconômicas locais não liberais. Na terceira parte, o autor trata das condições de surgimento da Constituição de 1891, enfatizando o deslocamento do sentido e função das ideias jurídico-políticas liberais no contexto do Estado brasileiro da Primeira República. Em seguida, aborda as condições do surgimento e o significado prático do Código Civil de 1916, considerando novamente o deslocamento das ideias jurídicas liberais no contexto do Estado brasileiro. Por fim, o autor conclui com a formulação paradoxal de que as ideias liberais, naquele contexto, atuaram ao mesmo tempo como ideias em outro lugar (a sociedade no âmbito do Estado brasileiro) e no mesmo lugar (a sociedade mundial).-
Descrição: dc.descriptionBased on assumptions of systems theory in a critical perspective, this paper analyzes the relationship between social structure and semantics in the Brazilian State at the turn of nineteenth century, specifically considering the issues of liberal constitutionalism and codification of private law. First, the author seeks to depart from the model of “interpreters of Brazil” in order to characterize the Brazilian State as a territorial political-legal organization within the modern society as world society. In the second section, the author discusses the difficulties in adopting a civil code during the Brazilian Empire. In this regard, he points to the difficulty of liberal legal ideas under non-liberal local socioeconomic structures. In the third part of the article, the author deals with the conditions of emergence of the 1891 Constitution, emphasizing the shift of meaning and function of the liberal legal-political ideas in the context of the Brazilian State of the “First Republic”. He then addresses the conditions of emergence and the practical meaning of the Civil Code of 1916, considering again the displacement of liberal legal ideas in the context of the Brazilian state. Finally, the author takes distance from the notion of “misplaced ideas” to complete with the paradoxical formulation that liberal ideas, in that context, acted as both ideas in another place (society in the scope of the Brazilian State) and in the same place (the world society).-
Descrição: dc.descriptionL’article analyse, à partir d’une perspective critique des hypothèses de la théorie des systèmes, la relation entre la structure sociale et sémantique dans l’État brésilien au tournant du XIXe. Il considère spécifiquement les questions du constitutionnalisme libéral et de la codification du droit privé. L’auteur cherche, tout d’abord, à s’écarter du modèle des “interprètes du Brésil” pour caractériser l’État brésilien comme une organisation politique et juridique territoriale dans le cadre de la société moderne en tant que société mondiale. L’auteur aborde, ensuite, les difficultés de l’adoption d’un code civil sous l’Empire et met en avant la difficulté des idées juridiques libérales dans le cadre des structures socioéconomiques locales non libérales. Dans une troisième partie, l’auteur analyse les conditions de l’élaboration de la Constitution de 1891, mettant l’accent sur le déplacement des idées juridiques libérales dans le contexte de l’État brésilien de la Première République. Il aborde ensuite les conditions de l’émergence et le rôle pratique du Code Civil de 1916, tout en considérant le déplacement des idées libérales dans le cadre de l’État brésilien. Finalement, l’auteur conclut avec la formulation paradoxale selon laquelle les idées libérales, dans ce contexte, ont également, en tant qu’idées, agi ailleurs (la société dans le cadre de l’État brésilien) et au même endroit (la société mondiale).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsRevista Brasileira de Ciências Sociais - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License, which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited (CC BY NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 abr. 2018.-
Palavras-chave: dc.subjectEstado - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectSociedade mundial-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria dos sistemas-
Título: dc.titleIdeias em outro lugar? : constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil-
Título: dc.titleIdeas in another place? : liberal constitution and the codification of private law-
Título: dc.titleDes idées ailleurs? : constitution libérale et codification du droit privé au tournant du XIXe vers le XXe siècle au Brésil-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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