Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/623236
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Mascarenhas, Fernando | - |
| Autor(es): dc.creator | Carneiro, Fernando Henrique Silva | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T18:05:17Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T18:05:17Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-02-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-02-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-02-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-08-10 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/34067 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/623236 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2018. | - |
| Descrição: dc.description | O setor esportivo é uma arena de disputas tensionada por diferentes interesses que buscam hegemonia em meio a processos repletos de contradições. Ao longo dos governos Lula e Dilma a agenda esportiva foi se remodelando: se num primeiro momento o foco foram os programas sociais esportivos, ao final, a centralidade passou a ser os grandes eventos. A compreensão da lógica de financiamento e gasto da política esportiva é uma chave interpretativa importante para entender os caminhos e prioridades da política esportiva. Contudo, o âmbito acadêmico-científico da Educação Física/Ciências do Esporte carece de estudos sobre a totalidade do financiamento e gasto com esporte, além de uma metodologia crítica que melhor atenda a esta análise. Desta maneira, trazemos como objetivo geral da pesquisa: compreender a configuração do financiamento e gasto público com esporte nos governos Lula e Dilma, e seu lugar na disputa pelo fundo público. Este se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) discutir as diferentes funções do Estado capitalista e do Estado brasileiro no capital-imperialismo; b) contextualizar os governos Lula e Dilma, no que tange às diferentes perspectivas, bem como o fundo público e a política esportiva; c) analisar a configuração do financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma, desenvolvendo uma metodologia crítica de análise; d) analisar a disputa pelo financiamento e gasto com esporte, caracterizando os diferentes interesses presentes na política esportiva durante os governos Lula e Dilma. Este estudo é uma pesquisa documental com subsídios teóricos, tendo se utilizado dos seguintes indicadores: fontes do financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O período de análise do financiamento e gasto foi de 2004 a 2015 e a coleta de dados foi realizada em diferentes documentos. A partir dos documentos levantados foi constatado que, durante o período analisado, o esporte teve R$ 29,69 bilhões em recursos, sendo que a centralidade destes se deu pela fonte orçamentária. Além disso, os recursos para o esporte podem ser caracterizados como regressivos, haja vista serem os trabalhadores e a população de menor renda que mais contribuem com o financiamento esportivo. Nos governos Lula e Dilma as fontes de financiamento do esporte aumentaram, sobretudo no que tange aos gastos tributários, entretanto, isso não significou o aumento dos recursos para o esporte. Eles tiveram grande oscilação de 2004 a 2015, e enquanto no governo Lula a principal fonte de financiamento foi a orçamentária, no governo Dilma foram a extraorçamentária e a de gastos tributários. Em relação ao direcionamento do gasto com o esporte, houve uma distribuição próxima entre as categorias Esporte de Alto Rendimento (EAR), Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (EELIS), infraestrutura e grandes eventos. Enquanto no governo Lula o foco foi EELIS e infraestrutura, no governo Dilma houve um direcionamento da política esportiva para os grandes eventos, o que justificou a ampliação do gasto com o EAR, inclusive com a criação de novas fontes de financiamento as duas últimas categorias. Isso nos levou à perceber que, durante os referidos governos, o financiamento e gasto com esporte teriam cumprido, principalmente, o papel de garantia das condições gerais de produção, atendendo diferentes interesses políticos e econômicos, embora a função integradora do Estado tenha sido importante na política esportiva. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | The sports field is an arena of disputes tensed by different interests that seek hegemony amidst processes full of contradictions. Throughout the Lula and Dilma governments, the sports agenda has been remodeled: if in the first moment the focus was on social sports programs, in the end, the centrality became the major events. Understanding the financing and spending logic of sports policy is an important interpretive key to understanding the ways and priorities of sports policy. However, the academic-scientific scope of Physical Education / Sports Sciences needs studies on the totality of funding and spending on sports, in addition to a critical methodology that best meets this analysis. In this way, we have as general objective of the research: to understand the configuration of financing and public spending with sports in the Lula and Dilma governments, and their place in the dispute for the public fund. This unfolds in the following specific objectives: a) to discuss the different functions of the capitalist State and the Brazilian State in capital-imperialism; b) contextualize the Lula and Dilma governments, regarding the different perspectives, as well as the public fund and sports policy; c) analyze the configuration of financing and spending on sports in the Lula and Dilma governments, developing a critical analysis methodology; d) analyze the dispute over financing and spending on sports, characterizing the different interests present in sports policy during the Lula and Dilma governments. This study is a documentary research with theoretical subsidies, using the following indicators: sources of financing, magnitude of expenditure and direction of expenditure. The period of analysis of the financing and expenditure was from 2004 to 2015 and the data collection was done in different documents. Based on the documents collected, it was observed that, during the analyzed period, the sport had R $ 29.69 billion in resources, and the centrality of these was due to the budget source. In addition, resources for sport can be characterized as regressive, given that the workers and the lower income population contribute most to the sport financing. In the Lula and Dilma governments the sources of financing of the sport increased, especially with regard to tax expenditures, however, this did not mean an increase in resources for the sport. They had a great oscillation from 2004 to 2015, and while in the Lula government the main source of financing was the budget, in the Dilma government they were the extraordinaire and the one of tax expenses. In relation to the direction of spending on sport, there was a close distribution among the categories of High Performance Sports (HPS), Sports, Education, Leisure and Social Inclusion (SELSI), infrastructure and major events. While in the Lula government the focus was SELSI and infrastructure, in the Dilma government there was a direction of the sports policy for the major events, which justified the increase of the expenses with the HPS, including with the creation of new sources of financing the last two categories. This led us to realize that, during the aforementioned governments, financing and spending on sports would have mainly fulfilled the role of guaranteeing the general conditions of production, attending to different political and economic interests, although the integrating function of the State was important in sports policy. | - |
| Descrição: dc.description | El sector deportivo es una arena de disputas tensada por diferentes intereses que buscan hegemonía en medio de procesos repletos de contradicciones. A lo largo de los gobiernos Lula y Dilma la agenda deportiva se fue remodelando: si en un primer momento el foco fueron los programas sociales deportivos, al final, la centralidad pasó a ser los grandes eventos. La comprensión de la lógica de financiamiento y gasto de la política deportiva es una clave interpretativa importante para entender los caminos y prioridades de la política deportiva. Sin embargo, el ámbito académico-científico de la Educación Física / Ciencias del Deporte carece de estudios sobre la totalidad del financiamiento y gasto con deporte, además de una metodología crítica que mejor atiende a este análisis. De esta manera, traemos como objetivo general de la investigación: comprender la configuración del financiamiento y gasto público con deporte en los gobiernos Lula y Dilma, y su lugar en la disputa por el fondo público. Este se desdobla en los siguientes objetivos específicos: a) discutir las diferentes funciones del Estado capitalista y del Estado brasileño en el capital-imperialismo; b) contextualizar los gobiernos Lula y Dilma, en lo que se refiere a las diferentes perspectivas, así como el fondo público y la política deportiva; c) analizar la configuración del financiamiento y gasto con deporte en los gobiernos Lula y Dilma, desarrollando una metodología crítica de análisis; d) analizar la disputa por el financiamiento y gasto con deporte, caracterizando los diferentes intereses presentes en la política deportiva durante los gobiernos Lula y Dilma. Este estudio es una investigación documental con subsidios teóricos, habiéndose utilizado de los siguientes indicadores: fuentes del financiamiento, magnitud del gasto y dirección del gasto. El período de análisis del financiamiento y gasto fue de 2004 a 2015 y la recolección de datos se realizó en diferentes documentos. A partir de los documentos levantados se constató que, durante el período analizado, el deporte tuvo R $ 29,69 mil millones en recursos, siendo que la centralidad de éstos se dio por la fuente presupuestaria. Además, los recursos para el deporte pueden ser caracterizados como regresivos, ya que son los trabajadores y la población de menores ingresos que más contribuyen con el financiamiento deportivo. En los gobiernos Lula y Dilma las fuentes de financiamiento del deporte aumentaron, sobre todo en lo que se refiere a los gastos tributarios, sin embargo, eso no significó el aumento de los recursos para el deporte. En el gobierno de Lula, la principal fuente de financiamiento fue la presupuestaria, en el gobierno de Dilma fueron la extracción y la de gastos tributarios. En cuanto a la dirección del gasto con el deporte, hubo una distribución cercana entre las categorías Deporte de Alto Rendimiento (DAR), Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social (DEOIS), infraestructura y grandes eventos. En el gobierno de Lula el foco fue DEOIS e infraestructura, en el gobierno de Dilma hubo un direccionamiento de la política deportiva para los grandes eventos, lo que justificó la ampliación del gasto con el DAR, incluso con la creación de nuevas fuentes de financiamiento las dos últimas categorías. Esto nos llevó a percibir que durante los referidos gobiernos, el financiamiento y gasto en el deporte habrían cumplido, principalmente, el papel de garantía de las condiciones generales de producción, atendiendo a diferentes intereses políticos y económicos, aunque la función integradora del Estado fue importante en política deportiva. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Esportes - política e governo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas - avaliação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas - esportes | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- política e governo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Rousseff, Dilma, 1947- política e governo | - |
| Título: dc.title | O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo