Democracy and social policies for inequality reduction in Brazil : representatives policies' congruence and relevance – 1998-2018

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRennó Junior, Lucio Remuzat-
Autor(es): dc.creatorCruz, Rafael Georges da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:55:42Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:55:42Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-06-29-
Data de envio: dc.date.issued2020-06-29-
Data de envio: dc.date.issued2020-06-29-
Data de envio: dc.date.issued2019-12-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/38312-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/619491-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019.-
Descrição: dc.descriptionA capacidade das democracias de reduzirem desigualdades ainda é uma questão aberta. O Brasil oferece um caso de estudo, como um país em que os indicadores socioeconômicos avançaram significativamente para aqueles que estão na base da pirâmide social após a redemocratização. No entanto, o contexto atual traz questões sobre a sustentabilidade da democracia brasileira para efetivamente implementar políticas redistributivas a longo prazo. A extensão em que nosso sistema político é capaz de responder a demandas redistributivas ainda precisa ser testada, e este trabalho procura avançar nesse campo. A questão central desta pesquisa é 'até que ponto os deputados federais brasileiros respondem aos seus eleitores nas demandas de saúde e educação?'. A resposta a essa pergunta é buscada nos estudos de "congruência" política, localizado em um campo mais amplo de estudos de representação política. Considera-se os deputados federais brasileiros individualmente em cinco legislaturas (51a à 55a, abrangendo 1998 a 2018). Calcula-se sua dependência eleitoral de populações não assistidas – medida por meio da ponderação de indicadores socioeconômicos de saúde, educação e renda nos votos em nível municipal – e depois comparando-os ao peso da produção legislativa proativa em saúde e educação nas propostas legislativas proativas para cada representante. Adotou-se um modelo de distribuição beta inflacionada para se medir a correlação de tais proporções. Além disso, analisou-se as propostas aprovadas sobre as 5 legislaturas e suas características por proponente. Os resultados apontam para uma congruência significativa de políticas relacionadas à educação e dependência de votos de municípios com altos índices de analfabetismo, frequência escolar, pobreza e baixas taxas de mortalidade infantil. Esse alinhamento não foi encontrado nas políticas de saúde, que responderam mais à profissão declarada do deputado federal do que às características socioeconômicas dos seus eleitores. A capacidade de resposta diminuiu ao longo do tempo, enquanto a Câmara Federal viu uma mudança progressiva em sua base eleitoral – que tem melhor saúde, maior instrução, menos pobreza e desigualdade – e, gradualmente, mais deputados têm apresentado propostas de educação e saúde. A entrega final da política pública por deputados federais, por outro lado, foi limitada a regras e direitos, não afetando expansão orçamentária, e prioritariamente dispersando benefícios. Isso corrobora estudos prévios de cunho similar.-
Descrição: dc.descriptionA long-standing question on the capacity of democracies to reduce inequalities is yet open. Brazil offers a case of study, as a country where socio-economic indicators have significantly advanced for those at the bottom of the social pyramid after the re-democratization. Nevertheless, the current context brings questions on the sustainability of Brazilian democracy to deliver redistributive policies in the long run. The extent to which our political system is capable of responding to redistributive demands is still to be tested, and this work seeks to advance this field. The central question of this research is, 'how responsive are Brazilian Representatives to their constituencies on health and education demands?'. The answer to such a question is sought in the studies of political 'congruence,' under a broader field of political representation studies. It considers individual Brazilian Representatives across 5 Legislatures (51st to 55th, covering 1998 to 2018). It calculates their electoral dependence on unattended populations – measured through weighting socio-economic indicators on health, education, and income on votes at a municipality level – and then comparing it to the weight of proactive legislative production on health and education on the total proactive legislative proposals for each Representative. It adopted a model of beta inflated distribution to measure the correlation of such proportions. It further analyzed the approved proposals over the 5 Legislatures and their characteristics by the proponent. The results point to a significant congruence of education-related policies and dependence on votes from municipalities with high rates of illiteracy, school attendance, poverty, and low rates of infant mortality. I did not find such alignment for health policies, which responded more to the Representative's declared profession than its constituencies' socio-economic characteristics. Responsiveness has decreased over time, while the House saw a progressive change in their aggregated constituencies – which have better health, are more educated, less poor and unequal – and gradually more Representatives have been presenting education and health proposals. Representatives' policy delivery, on the other hand, has been limited to rules and rights, not affecting budgetary expansion overtime, and very much focused on diffusing benefits rather than concentrating them. This corroborates other previous similar studies.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectRepresentação política-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Título: dc.titleDemocracy and social policies for inequality reduction in Brazil : representatives policies' congruence and relevance – 1998-2018-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:UNB

Não existem arquivos associados a este item.