The institutionalization of therapeutic jurisprudence and restorative justice in the US and Brazil

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Autor(es): dc.contributorGuimarães, Tomás de Aquino-
Autor(es): dc.creatorSilva, Jessica Traguetto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:54:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:54:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-21-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-21-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-21-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/35639-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/618831-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.-
Descrição: dc.descriptionTrês estudos estão incorporados nesta tese de doutorado, que trata da Institucionalização da Jurisprudência Terapêutica (JT) e da Justiça Restaurativa (JR) nos Estados Unidos e no Brasil. O primeiro estudo é um ensaio teórico que descreve as relações entre JT e JR e os conceitos de mudança, inovação e empreendedorismo, na perspectiva da Teoria Institucional. O objetivo do segundo estudo foi descrever quão institucionalizados esses movimentos (JT e JR) estão nos EUA e os papéis desempenhados pelos juízes nesse processo. Finalmente, o terceiro estudo discute as percepções dos juízes brasileiros sobre essas novas formas de dispensar a justiça dos insights da teoria da mudança institucional. A teoria institucional foi um eixo comum entre os três estudos, e é uma teoria dominante nos estudos organizacionais e fornece várias explicações, especialmente sobre mudanças como as geradas por JT e JR. A pesquisa utilizou dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com juízes e atores-chave nos sistemas judiciário brasileiro e norte-americano, e os dados secundários foram obtidos por meio de pesquisa documental em periódicos, documentos internos e sites de tribunais. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo. O estudo teórico forneceu duas proposições - Proposição 1: Jurisprudência Terapêutica e Justiça Restaurativa representam uma mudança divergente e inovação institucional, pois essa abordagem altera a atividade judicial tradicional e institucionaliza uma nova forma de promover a justiça, argumentando que os métodos anteriores eram ineficazes por não terem reabilitado infratores. Proposição 2: Os juízes que aplicam a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa atuam como empreendedores institucionais porque favorecem a mudança de maneira consciente, aberta e motivada, e mobilizam alianças institucionais de apoio para superar as barreiras. Os resultados da pesquisa nos EUA mostram que juízes americanos que aplicam a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa se comportam como empreendedores institucionais e foram identificados quatro papéis desempenhados por eles: promotor, autor, convocador e mantenedor. Os resultados do estudo no Brasil mostraram quatro dimensões - crenças, motivações, comprometimento e relações intergrupais - que caracterizam os papéis desempenhados pelos juízes brasileiros que trabalham com a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa. Em cada artigo de tese, os estudos são detalhados e seus resultados são apresentados.-
Descrição: dc.descriptionThree studies are incorporated in this doctoral thesis, which deals with the Institutionalization of Therapeutic Jurisprudence (TJ) and Restorative Justice (RJ) in the US and Brazil. The first study is a theoretical essay that describes the relationships between TJ and RJ and the concepts of change, innovation and entrepreneurship, from the perspective of Institutional Theory. The objective of the second study was to describe how institutionalized these movements (TJ and RJ) are in the US and the roles played by judges in this process. Finally, the third study discusses the perceptions of Brazilian judges about these new ways of dispensing justice from the insights of institutional change theory. Institutional theory was a common axis between the three studies, and it is a dominant theory in organizational studies and provides several explanations especially about changes such as those generated by TJ and RJ. The research used primary and secondary data. Primary data were collected through in-depth interviews with judges and key players in the Brazilian and US judicial systems and secondary data were obtained by means of documentary research in journals, internal documents and sites of courts. Data analysis was performed using content analysis. The theoretical study provided two propositions - Proposition 1: Therapeutic Jurisprudence and Restorative Justice represent a divergent change and institutional innovation, as this approach alters traditional judicial activity and institutionalizes a new way of promoting justice, arguing that previous methods were ineffective as they failed to rehabilitate offenders. Proposition 2: Judges who apply Therapeutic Jurisprudence and Restorative Justice act as institutional entrepreneurs because they favor change in a conscious, open, motivated way, and mobilize institutional support alliances to overcome barriers. The results of the research in the US show that American judges who apply Therapeutic Jurisprudence and Restorative Justice behave as institutional entrepreneurs and four roles played by them were identified: promoter, author, convener and maintainer. The results of the study in Brazil showed four dimensions - beliefs, motivations, commitment and intergroup relations - that characterize the roles played by Brazilian judges working with Therapeutic Jurisprudence and Restorative Justice. In each thesis article, studies are detailed and their results are stated.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectMudança institucional-
Palavras-chave: dc.subjectEmpreendedorismo-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência terapêutica-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça restaurativa-
Título: dc.titleThe institutionalization of therapeutic jurisprudence and restorative justice in the US and Brazil-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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