Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª legislatura

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Autor(es): dc.contributorAraújo, Caetano Ernesto Pereira de-
Autor(es): dc.creatorPinto, Júlio Roberto de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:53:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:53:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2011-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2010-07-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/8406-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/618611-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado)-Universidade de Brasilia, Departamento de Sociologia, 2010.-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho, empregando uma metodologia construída sobre formulações feitas por Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens, procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias não têm sido capazes de preencher nas estruturas da Câmara dos Deputados. Valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT-
Descrição: dc.descriptionThis study, employing a methodology built upon formulations made by Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu, and Anthony Giddens, seeks to combine an explanation of the actions of the members of the Brazilian Chamber of Deputies during the 2007-2011 legislative term, taking into account structural elements, particularly the objective constrictions and potentialities underlying the party structures, with an interpretative understanding of the representations the deputies make of their own conduct. In the course this process, it seeks to explain/understand the influence the combination presidential system/open list proportional representation, on the one hand, and the combination president‘s control of the political agenda/Chamber of Deputies centralized structure, on the other hand, exert on parliamentary behavior, as well as the actions of the deputies intended to reproduce or transform this state of affairs. It concludes that the existing political rules in Brazil, together with other factors, notably cultural, have contributed to the formation of a multiplicity of weak political parties, with little social capillarity, ideological-programmatic identity and cohesion, consisting of individualistic, particularistic, personalistic, and non-partisan politicians, as well as of parliamentary leaders who cannot influence, decisively, the behavior of their own benches. In return, the executive branch of the government has occupied all the gaps of power that parties and party leaders have been unable to fill in the structures of the Chamber of Deputies. Taking the advantage of powerful resources put at its disposal, the executive branch of the government has defined the configuration of the political chessboard of the Chamber, not only co-opting opposition deputies but also determining the choice and maintenance of the leaders of party groups who make up its support base. Comparative analysis of recent attempts to reform the electoral-partisan system, on the one side, and to limit the president‘s control of the political agenda, on the other side, makes clear that the executive branch of the government is the great mobilizing power of existing structures in the Chamber of Deputies. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ-
Descrição: dc.descriptionCette étude, utilisant une méthodologie fondée sur des formulations faites par Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu et Anthony Giddens, cherche à combiner une explication des actions des membres de la Chambre des députés du Brésil, 53e législature (2007-2011), à partir d‘éléments structurels, en particulier les contraintes et les potentialités objectives inscrites dans les structures des partis, avec une compréhension des répresentations que les députés font de leur propre comportement. Au cours de ce processus, il cherche à expliquer/comprendre l‘influence de la combinaison présidentialisme/répresentation proportionnelle avec des listes ouvertes, d‘une part, et de la combinaison puissance de l‘ordre du jour du président de la République/centralisation des travaux de la Chambre des députés dans les mains des dirigeants de partis, d‘autre part, sur le comportement des parlementaires, ainsi que les actions de ces députés visant à produire ou à transformer cet état de choses. Il conclut que les règles politiques existantes au Brésil, avec d‘autres facteurs, notamment culturels, ont contribué à la formation d‘une multiplicité de partis politiques faibles, avec peu de capillarité sociale, de l‘identité idéologique-programmatique et de cohésion, composés de politiciens individualistes, particularistes, personnalistes et non-partisans, et de dirigeants parlementaires qui ne peuvent pas influencer, de manière décisive, le comportement de leurs propres bancs. En retour, le gouvernement a occupé tous les espaces de pouvoir que les partis et les dirigeants de partis ont été incapables de remplir dans les structures de la Chambre des députés. Profitant des ressources puissantes à leur disposition, le gouvernement a défini la configuration de l‘échiquier politique de la Chambre, non seulement en cooptant les députés de l‘opposition, mais aussi en déterminant le choix et l‘entretien des chefs de groupes politiques qui composent sa base de soutien. L‘analyse comparative des tentatives récentes de réformer le système électoral-partisan, d‘un côté, et de limiter les pouvoirs de l‘ordre du jour du président, de l‘autre, indique clairement que le gouvernement est la grande force mobilisatrice des structures de la Chambre de députés.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectSistema eleitoral - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito eleitoral - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectEstrutura partidária-
Palavras-chave: dc.subjectComportamento Parlamentar-
Título: dc.titleEntre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª legislatura-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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