Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGassen, Valcir-
Autor(es): dc.creatorMachado Neto, Marcello Lavenère-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:53:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:53:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-01-08-
Data de envio: dc.date.issued2020-01-08-
Data de envio: dc.date.issued2020-01-08-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-18-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/36088-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/618578-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.-
Descrição: dc.descriptionO princípio constitucional da capacidade contributiva vem sendo debatido de forma abstrata ao longo dos anos. Com o objetivo de mensurar o (des) respeito da capacidade contributiva do brasileiro no âmbito do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF de forma objetiva, a presente pesquisa propõe uma mudança no debate do fenômeno tributário brasileiro tentando levá-lo a um campo de observação mais empírico, que espelhe adequadamente as características socioeconômicas da matriz tributária nacional. Para tanto, criou-se o Índice da Capacidade Contributiva – ICC, por meio do qual foram realizadas as análises e mensurações da capacidade contributiva do brasileiro no âmbito do IRPF. Ao final do trabalho, foram sugeridas reformas tributárias, visando um maior respeito à capacidade contributiva.-
Descrição: dc.descriptionThe constitutional principle of contributive capacity has been debated in an abstract way over the years. With the purpose of measuring the (dis) respect of the Brazilian taxpayer's contributive capacity in the field of Personal Income Tax, the present research proposes a change in the Brazilian taxation debate, trying to take it to a more empirical analysis, that adequately reflects the socioeconomic characteristics of the national tax matrix. For this purpose, the Contributive Capacity Index (ICC) was created. At the end of the research, tax reforms were suggested, aiming to improve the respect of the contributive capacity.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectTributos - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectMatriz tributária-
Palavras-chave: dc.subjectCapacidade contributiva (Direito tributário)-
Palavras-chave: dc.subjectImposto de renda - Brasil-
Título: dc.titleEm busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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