A constituição subtraída

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorPaixão, Cristiano-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:52:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:52:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2008-10-07-
Data de envio: dc.date.issued2008-10-07-
Data de envio: dc.date.issued2006-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/959-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/618141-
Descrição: dc.descriptionO artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), com substitutivo redigido pelo Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que teve sua constitucionalidade aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 157/03 que, na forma em que foi aprovada na CCJ, propõe a realização de um procedimento de revisão constitucional que seria composto por quatro etapas, explicadas no texto.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectProposta de emenda constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectPoder constituinte-
Palavras-chave: dc.subjectElitismo-
Palavras-chave: dc.subjectAutoritarismo-
Título: dc.titleA constituição subtraída-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:UNB

Não existem arquivos associados a este item.