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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
Autor(es): dc.creator | Branco, Paulo Gustavo Gonet | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T17:49:40Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T17:49:40Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-06-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010-06-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-06 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/617182 | - |
Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. | - |
Descrição: dc.description | A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o objetivo a que visa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT | - |
Descrição: dc.description | This thesis maintains that the balancing approach to constitutional adjudication meets its limits and finds its guidelines on the consideration of its historical backdrop and on theoretical studies that explain, reveal downpoints and justify the same approach. Tracking these contributions to the discussion, this thesis tries to unearth rules to tackle the balancing dificulties and to develop the judicial reasoning in accordance to democratic principles in a rule of law context. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Proporcionalidade (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Princípio constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos civis | - |
Título: dc.title | Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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