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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Aranha, Márcio Iório (Org.) | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T17:47:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T17:47:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-04-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-04-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2003 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/34303 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/616346 | - |
Descrição: dc.description | O SEGUNDO VOLUME contém instrumental de cunho prático expresso em dois produtos centrais: Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública, elaborado por Conceição Aparecida Pereira Rezende e Jorge Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecido pela Universidade de Brasília em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública no ano de 2002/2003, mediante patrocínio Banco Interamericano de Desenvolvimento e acompanhamento pari passu de Comitê Nacional composto por integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, dos Conselhos Estaduais de Saúde, da Magistratura Federal, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Publicador: dc.publisher | Ministério da Saúde | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | © 2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito sanitário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Saúde pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Único de Saúde (Brasil) | - |
Título: dc.title | Direito sanitário e saúde pública : manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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