Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça

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Autor(es): dc.contributorMartins, Estevão Chaves de Rezende-
Autor(es): dc.creatorSchmitz, Maitê de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:38:52Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:38:52Z-
Data de envio: dc.date.issued2010-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2010-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/5356-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/612912-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2008.-
Descrição: dc.descriptionTexto parcialmente liberado pelo autor em PDF - sem partes I, II, III e IV.-
Descrição: dc.descriptionA dissertação visa a verificar até que ponto a independência ou imparcialidade do juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) é afetada pelo fato de este julgar o Estado que o indicou ou do qual é nacional. Para isso, o trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o papel do direito e da solução judicial de conflitos no cenário atual das relações internacionais, enquadrando-se a CIJ nesse contexto. Na segunda, é apresentada a discussão acadêmica sobre a independência e imparcialidade dos juízes internacionais, em especial os da CIJ. Já a terceira parte apresenta a pesquisa quantitativa, com análise estatística, do padrão de voto dos juízes ad hoc e nacionais dos Estados partes na demanda. A quarta, por fim, apresenta o estudo de três casos da CIJ, com análise da argumentação adotada no julgamento e no voto dos juízes nacionais e/ou ad hoc.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectTribunais internacionais-
Palavras-chave: dc.subjectJuízes-
Palavras-chave: dc.subjectArbitragem internacional-
Título: dc.titleIndependência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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