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Ministério Público e os seus discursos de valorização institucional

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Mariza Veloso Motta-
Autor(es): dc.creatorMatos, Bernardo Barbosa-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:27:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:27:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-07-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-07-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-07-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/35772-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/608401-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2019.-
Descrição: dc.descriptionA proposta desta pesquisa é analisar a construção, desenvolvimento e consolidação dos discursos de valorização acerca do Ministério Público, principalmente entre 1971 e 2004, período em que ganhou força um novo discurso acerca dessa instituição, que, incorporado, em larga medida, ao texto da Constituição de 1988, vai lhe proporcionar um enorme ganho de atribuições, prerrogativas e prestígio social. Para tanto, abordei, em primeiro lugar, os antecedentes históricos desse discurso, ou seja, como, desde à época do Império, e ao longo dos diversos momentos da República, foram sendo articulados os discursos de valorização tanto do Ministério Público quanto da carreira de promotor de justiça. Destaquei que a compreensão dos elementos simbólicos que constituem as séries de sentido desses discursos, depende de sua avaliação em conjunto com os discursos do restante da burocracia estatal, bem como com aqueles em circulação na sociedade em geral. Quanto ao objeto principal da pesquisa, foram utilizados tanto os textos produzidos pelos intelectuais filiados ao Ministério Público - sejam artigos acadêmicos sejam notas técnicas produzidas pelas entidades representativas dos promotores de justiça -, quanto textos legais e suas respectivas exposições de motivos, tudo sob as lentes da análise de discurso, como técnica de pesquisa. Nesse segmento, conferiu-se especial ênfase aos conflitos com outros setores da alta burocracia jurídica, ocasionados pelo empoderamento do Ministério Público, em parte, decorrente do seu novo discurso de valorização. Por fim, busco examinar alguns desdobramentos da consolidação desse novo discurso acerca do Ministério Público, em especial no que tange à sua posição na estrutura do Estado em geral, e no sistema de justiça criminal em específico, bem como no seu recém-adquirido papel de “guardião da sociedade”.-
Descrição: dc.descriptionThe purpose of this research is to analyze the construction, development and consolidation of valuation discourses about the Public Prosecution Service, mainly between 1971 and 2004, during which a new discourse about this institution was strengthened, which, to a large extent, was incorporated to the Constitution of 1988, and provided it with an enormous gain of attributions, prerogatives and social prestige. For that, I first discussed the historical antecedents of this discourse, that is, how, since the time of the Empire, and throughout the various moments of the Republic, the discourses of appreciation of both the Public Ministry and the career of public prosecutor. I emphasized that the understanding of the symbolic elements that constitute the series of meaning of these discourses depends on their evaluation in conjunction with the discourses of the rest of the state bureaucracy, as well as with those in circulation in society in general. As for the main object of the research, both the texts produced by the organic intellectuals of the Public Prosecution Service - whether academic articles or technical notes produced by entities representing the prosecutors - were used, as well as legal texts and their respective explanations, all under the lens of discourse analysis, as a research technique. In this segment, special emphasis was placed on conflicts with other sectors of high legal bureaucracy, occasioned by the empowerment of the Public Prosecution Service, in part, resulting from its new valorization discourse. Finally, I seek to examine some developments in the consolidation of this new discourse on the Public Prosecution Service, especially with regard to its position in the structure of the State in general, and in the criminal justice system in particular, as well as in its newly acquired role of "guardian of society".-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectMinistério Público-
Palavras-chave: dc.subjectAnálise do discurso-
Palavras-chave: dc.subjectBurocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDiscurso organizacional-
Título: dc.titleMinistério Público e os seus discursos de valorização institucional-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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