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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Chaves, Pablo Holmes | - |
Autor(es): dc.contributor | Da Ros, Luciano | - |
Autor(es): dc.creator | Soares, Daniel Vieira Bogèa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T17:24:29Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T17:24:29Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-07-31 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41749 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/607178 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. | - |
Descrição: dc.description | A dissertação desenvolve hipótese segundo a qual a relação partidos-STF é resultado contingente de um encadeamento de decisões estratégicas desses atores em um contexto mais amplo de disputas cujo resultado não intencional foi a criação de suportes políticos convergentes a uma posição mais destacada da Corte. A natureza imbricada dessa interlocução confere à hipótese o nome de simbiose institucional. Focalizo os processos decisórios dentro de partidos para acionamento judicial, o que chamo de gestação da ação. O propósito é desvelar as motivações por trás das ações de partidos na arena judicial. O desenho de pesquisa engloba um levantamento quantitativo sintético das ações durante os Governos FHC, Lula e Dilma, mas seu foco principal é o estudo de casos que foram escolhidos a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Os resultados sugerem que a gestação de ações pode ocorrer fora dos partidos, servindo a agremiação como plataforma para a vocalização do questionamento em sede judicial. Essa circunstância, não prevista pela literatura, acresce uma nova motivação possível de partidos que vão ao Supremo. Com isso, é reforçada a hipótese de que os apoios conferidos ao Supremo através de ações são consequências não antecipadas e não intencionais da atuação de partidos em um contexto mais amplo de disputas e interesses. | - |
Descrição: dc.description | The dissertation develops the hipothesys that stands that the relationship between political parties and the STF is the contingent result of a web of strategic decisions made by these actors in a broader context of disputes which resulted in the unintended generation of convergent political supports to a more prominent role of the Court. The complex nature of this relationship is depict as an institutional symbiosis. I focus the decision-making processes inside political parties to activate the Court, what I call the gestation of an action. My goal is to uncover the motivations behind the actions filed by political parties. The research design encompasses a brief quantitative data on the actions files during the governments of former presidents FHC, Lula, and Dilma, but my main focus is the case-study of episodes that were chosen as a result of semi-structured interviews conducted with key-actors. The results indicate that the gestation of actions can happen outside the parties themselves, which serve as a plataform for third parties to activate the Court. This circumstance, which is not accounted for in previous scholarship, adds a new possible motivation for political parties that go to the STF. Thus, I reinforce the hypothesis that the political supports to the STF through constitutional review actions are unanticipated and unintentional consequences of the parties tactics in a broader context of political disputes and interests. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Simbiose institucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Partidos políticos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presidencialismo de coalizão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Título: dc.title | Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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