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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Diniz, Debora | - |
Autor(es): dc.creator | Squinca, Flávia | - |
Autor(es): dc.creator | Medeiros, Marcelo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-10-14T17:24:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-10-14T17:24:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-01-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-01-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2007-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/15021 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/607107 | - |
Descrição: dc.description | Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT | - |
Descrição: dc.description | This article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16% of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Publicador: dc.publisher | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | Cadernos de Saúde Pública - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons (Attribution-NonCommercial 3.0 Unported (CC BY-NC 3.0)). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jan. 2014. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assistência social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Previdência social - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Deficientes - política social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Perícia médica | - |
Título: dc.title | Qual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasil | - |
Título: dc.title | Which disability? Medical evaluation and social assistance in Brazil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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