O eterno retorno do espaço : a espacialidade no planejamento e nas políticas públicas do governo federal, 1950-2010

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Autor(es): dc.contributorNascimento, Elimar Pinheiro do-
Autor(es): dc.creatorCezar, Kilma Gonçalves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-10-14T17:18:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-10-14T17:18:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-03-15-
Data de envio: dc.date.issued2013-03-15-
Data de envio: dc.date.issued2013-03-15-
Data de envio: dc.date.issued2012-11-05-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/12499-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/604868-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2012.-
Descrição: dc.descriptionNos últimos anos, a dimensão espacial tem assumido grande relevância nas formulações e ações do governo federal. Esta constatação motivou o desenvolvimento deste estudo. A nova ênfase dada à dimensão espacial, depois que ocupou um lugar de destaque entre os anos 1950-1970 no planejamento federal, suscita questionamentos sobre as suas razões e configuração. Por isso, a pergunta que orienta a tese é: como esta dimensão se configura atualmente e quais as suas distinções com as formulações anteriores? A hipótese desenhada foi a de que a dimensão espacial ganha importância na agenda pública do governo federal, mas de forma diferenciada, e em um locus institucional distinto. E sua relevância faz-se presente, também, nas reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. Para a realização da tese buscou-se usar uma abordagem interdisciplinar e uma organização em 5 artigos que, embora independentes, articulam-se entre si. A metodologia articulou ampla consulta documental e da literatura especializada, além de entrevistas. Como a dimensão espacial se incrusta inicialmente no planejamento estatal federal, o primeiro artigo realiza uma releitura do contexto histórico dos governos republicanos, referente ao período 1889 - 2010, com o objetivo de identificar o uso, ou não, da prática do planejamento federal, tomando em consideração a estrutura econômica e política de cada momento de nossa história republicana. No segundo artigo analisaram-se as distintas configurações que assumiu a dimensão espacial na trajetória desse planejamento. O terceiro artigo procurou clarificar o entendimento acerca das razões da nova relevância dada à dimensão espacial. O quarto artigo dedicou-se a analisar os arranjos produtivos locais como expressão de novas espacialidades, exemplo de integração espacial de atores locais e de estímulo ao desenvolvimento local, uma das políticas públicas recentes. No quinto artigo foram analisadas as distintas formas de como a dimensão espacial tem sido incorporada às políticas públicas, tomando-se como campo de análise o Governo Lula (2003-2010). Como conclusão, verificou-se a migração da dimensão espacial do planejamento federal para as políticas públicas, na segunda metade dos anos 1990, e de forma mais evidente a partir de 2004. Entretanto, a dimensão espacial migrou de forma diferenciada dos anos 1950/1970, pois ao invés de reproduzir a política regional, ela retorna no interior das políticas públicas, seja nacional ou subnacional, setorial ou multisetorial. Porém, estas políticas foram preteridas pelo Governo Federal diante da prioridade dada ao investimento em programas setoriais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT-
Descrição: dc.descriptionFor the last few years, the spatial dimension has been playing an essential part in the formulations and actions of the federal government. This fact has motivated the development of this study. The return of the spatial dimension, after being the centerpiece of the federal planning between the 50’s and the 70’s, raises questions about its reasons and configurations. Therefore, the question that direct this thesis are: (a) How is this dimension configurated nowadays? (b) What are its distinctions from the previous formulations? The hypothesis considered was that the spatial dimension gains increasing importance in the federal government public agenda, but in a differentiated way and in a distinct institutional locus. Also, its relevance is present in the reflections about sustainable development. This thesis has an interdisciplinary approach and is organized in 5 articles that are independent but linked. The methodology gathered a broad research in documents and specialized literature, besides interviews. As the spatial dimension initially inlays the federal state planning, the first article replays the historical context of the republican governments in the period of 1889 - 2010, aiming to identify the use, or not, of the federal planning practice, taking into consideration the economic and political structure of each moment in our republican history. In the second article, the distinct configurations of the spatial dimension in the planning path were analyzed. The third article aimed to clarify the understanding about the reasons for its return. In the forth, the local production arrangements were analyzed as expressions of new spatiality and as an example of spatial integration among local actors and of stimulus to the local development, one of the recent public policies. Finally, in the fifth article, the distinct ways in which the spatial dimension has been incorporated to the public policies have been assessed, considering Lula’s government (2003-2010). In conclusion, the migration of the spatial dimension from the federal planning to the public policies has been identified in the second half of the 90’s, and also after 2004 in a more evident way. However, the spatial dimension has returned in a different way of the 50’s/70’s, since it’s part of national or sub-national, sectoral or multisectoral public policies, instead of reproducing the regional policies. Despite that, these policies have been despised by the federal government due to the priorities given to the investment in sectoral programs foreseen in the Growth Acceleration Program. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ-
Descrição: dc.descriptionDans les dernières années, la dimension spatiale prend une grande importance dans les formulations et les actions du gouvernement fédéral. Cette constatation a motivé le développement de cette étude. Le nouvel accent mis sur la dimension spatiale, après occuper une place importante entre les années 1950-1970 dans la planification fédérale, suscite des questions sur ses raisons et configuration. Par conséquent, la question qui guide la thèse est la suivante : comment cette dimension se configure-t-elle actuellement et quelles sont ses distinctions par rapport aux formulations précédentes ? L’hypothèse dessinée c’est celle de la dimention spatiale deveant importante sur l’agenda public du gouvernement fédéral, mais de façon différenciée, et dans un locus institutionnel distinct. Sa pertinence est également présente dans les réflexions sur le développement durable. Pour la réalisation de la thèse nous avons cherché de faire une approche interdisciplinaire et une organisation sur cinq articles, malgré leurs indépendances, ils sont articulés entre eux. La méthodologie a articulé une vaste consultation documentaire et de la littérature spécialisée, y compris des entrevues. Puisque la dimention spatiale s’incruste inicialement dans la planification de l’État fédéral, le premier article réalise une relecture du contexte historique des gouvernements républicains, en ce qui concerne la période 1889 – 2010, visant à identifier l’utilisation ou non de la pratique de la planification fédérale, en tenant compte de la structure économique et politique de chaque moment de notre histoire républicaine. Sur le deuxième article, on a analysé les différentes configurations assumée par la dimension spaciale dans la trajectoire de cette planification. Le troisième article a cherché clarifier la compréhention sur les raisons de la nouvelle pertinence donnée à la dimension spatiale. Le quatrième article s’est consacré à l’analyse des arrangements locaux comme expression de nouvelles spatialités, exemple d’intégration spatiale des acteurs locaux et de la stimulation au développement local, une des politiques publiques récentes. Dans le cinquième article ont été analysées les différentes formes sur comment la dimension spatiale sont intégrées aux politiques publiques, prénant comme champ d’analyse le Gouvernement Lula (2003-2010). La conclusion a véfirié la migration de la dimension spatiale de la planification fédérale pour les politiques publiques, dans la seconde moitié des années 1990, et de manière plus évidente à partir de 2004. Cependant, la dimension spatiale a migré de façon différenciée des années 1950/1970, car au lieu reproduire la politique régionale, elle revient au sein des politiques publiques, soit nationale ou sous-nationale, sectorielle ou bien multisectorielle. Cependant, ces politiques ont été abandonnées par le Gouvernement Fédéral auprès de la propriété donnée à l’investissement dans des programmes sectoriel prévus dans le Programme d’Accéléraction de la Croissance.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento estratégico-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectTerritório nacional-
Título: dc.titleO eterno retorno do espaço : a espacialidade no planejamento e nas políticas públicas do governo federal, 1950-2010-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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