A eficácia e a protetividade do AMICUS CURIAE no processo do trabalho

Façanha de Negreiros, André Bruno

A eficácia e a protetividade do AMICUS CURIAE no processo do trabalho

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor.author	Façanha de Negreiros, André Bruno	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2021-05-05T14:53:50Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2021-05-05T14:53:50Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-04-19	-
identificador: dc.identifier.other	A eficácia e a protetividade do amicus curiae no processo do trabalho	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/598855	-
Resumo: dc.description.abstract	A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia e a protetividade do Amicus Curiae no Processo do Trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com esse trabalho, em sentido geral, é analisar se o amigo da corte é ou não eficaz e protetivo se aplicado no Direito Processual do Trabalho. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e do instituto do amicus curiae e sua aplicabilidade no processo do trabalho. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para analise da validade das normas, do princípio da proteção e do amicus curiae. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre o instituto processualista, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade social do referido instituto.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	722	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Processo Civil	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Processo do Trabalho	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Princípio da Proteção	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Validade das normas	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Amicus Curiae	pt_BR
Título: dc.title	A eficácia e a protetividade do AMICUS CURIAE no processo do trabalho	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

Arquivos associados:
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