A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho

Façanha de Negreiros, André Bruno

A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor.author	Façanha de Negreiros, André Bruno	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2021-05-05T14:48:09Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2021-05-05T14:48:09Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-04-19	-
identificador: dc.identifier.other	A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/598845	-
Resumo: dc.description.abstract	A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com este trabalho, em sentido geral, é analisar se os quatro institutos protecionistas do Direito Processual do Trabalho, que são o impulso oficial, o arquivamento, a inversão do ônus da prova e o depósito recursal, são eficazes e se possuem fundamentação ética para sua aplicação. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho mencionados. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para análise da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre cada instituto, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade ética dos institutos protecionistas.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	755	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Fundação Edição Queiroz Universidade de Fortaleza-UNIFOR	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Centro de Ciências Jurídicas-CCJ	pt_BR
Título: dc.title	A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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