A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco-
Autor(es): dc.creatorKoury Neto, Mussi Assad Mussi-
Autor(es): dc.creatorMelo, Mariana Cristina Pereira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-11-06T13:30:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-11-06T13:30:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2014-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3644-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/556872-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsDisponível sob Licença Creative Commons do tipo Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, que permite copiar, distribuir, transmitir e adaptar o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante e que seja compartilhado pela mesma licença. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Informação Legislativa <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198677>. Acesso em: 03 out. 2014.-
Título: dc.titleA revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.-
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