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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Guerra, Wilson José | - |
Autor(es): dc.contributor | Laranjeira Filho, Benerval A. | - |
Autor(es): dc.creator | Cândido Filho, Geraldo da Fonseca | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-11-06T13:29:18Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-11-06T13:29:18Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/123456789/3137 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/556350 | - |
Descrição: dc.description | Esta dissertação enfoca um estudo analisando a efetividade do licenciamento ambiental de rodovias em Minas Gerais, utilizando como Estudo de Caso, o processo de regularização ambiental das Obras de Melhoria e Pavimentação de trecho rodoviário da MG 010 denominado ligação Córrego Vacaria (Cardeal Mota/Serra do Cipó)/Conceição do Mato Dentro, com 60,00 km de extensão, localizado na região Central do Estado. A pesquisa foi elaborada, predominantemente, a partir da consulta a 5 processos técnicos de licenciamento de rodovias realizados no âmbito do Estado. Baseou-se ainda, na legislação ambiental vigente no país, na avaliação de impacto ambiental, e, sobretudo, no licenciamento de obras rodoviárias. Com base nos resultados obtidos da pesquisa, foi possível constatar a necessidade de se repensar o modelo de licenciamento ambiental de rodovias realizado em Minas Gerais. Também se observou que este modelo encontra-se prejudicado, principalmente, devido ao fato da grande relação de dependência, hoje existente, entre o sucesso dos licenciamentos ambientais com o cumprimento das condicionantes estabelecidas nos pareceres técnicos, elaborados pelos órgãos técnicos que dão suporte às decisões do Conselho Estadual de Política Ambiental-COPAM. Neste contexto, visando melhorar a atuação e a credibilidade do licenciamento de obras rodoviárias no Estado, e conseqüentemente, a melhoria dos serviços prestados à população, este estudo alerta quanto á necessidade dos gestores dos órgãos ambientais de Minas Gerais, reverem os procedimentos atualmente adotados, para a concessão das licenças, assim como, de buscarem meios, de desvincular o sucesso dos licenciamentos rodoviários, com o cumprimento das condicionantes estabelecidas nos pareceres técnicos e/ou nas próprias decisões do COPAM, quando das concessões das licenças ambientais. __________________________________________________________________________________________ | - |
Descrição: dc.description | ABSTRACT: This paper focuses on a study analyzing the effectiveness of the environmental licensing of highways in Minas Gerais, using as case study, the regularization process of environmental improvement works and paving road stretch of MG 010 binding termed Vacaria Stream (Cardeal Mota / Serra do Cipó) / Conceicao do Mato Dentro, with 60.00 km long, located in the central state. The survey was drawn predominantly from the consultation processes to 5 technical licensing highways performed within the State. It was based also on environmental legislation in the country, environmental impact assessment, and especially in the licensing of roadworks. Based on the results of the research was possible to see the need to rethink the model of environmental licensing of highways conducted in Minas Gerais. We also observed that this model is hampered mainly due to the fact that the vast dependency relationship, which now exists between the success of environmental licenses in compliance with the conditions laid down in technical reports prepared by the technicalagencies that support decisions Council's Environmental Policy-COPAM. In this context, to improve the performance and credibility of the licensing of road works in the state, and consequently, improve services to the population, this study points to the need of managers and environmental agencies in Minas Gerais, review the procedures currently adopted for 'licenses, as well as to seek means of avoiding the success of road licensing, compliance with the conditions laid down in technical and / or in their own decisions COPAM when concessions environmental permits. | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impacto ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenças ambientais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rodovias | - |
Título: dc.title | Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP |
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