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Cenários ambientais de produção de ferro gusa no contexto legal: o setor siderúrgico não-integrado a carvão vegetal de Sete Lagoas, Minas Gerais.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/556258
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santi, Auxiliadora Maria Moura | - |
| Autor(es): dc.creator | Paula, Luciana Imaculada de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-11-06T13:29:03Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-11-06T13:29:03Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-10-03 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-10-03 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2010 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/123456789/3297 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/556258 | - |
| Descrição: dc.description | A presente dissertação apresenta os resultados de análise promovida nas empresas siderúrgicas independentes a carvão vegetal do município de Sete Lagoas, considerando-se os impactos negativos decorrentes do suprimento e uso de carvão vegetal nativo e a poluição atmosférica local, com base nos aspectos tecnológicos, de forma geral, e nos aspectos legais, de forma intensiva, entre os anos de 2006 e 2008. A análise estruturou-se especialmente na pesquisa documental, por meio da qual foram avaliados documentos oficiais, publicações técnicas de diversos tipos e a legislação pertinente ao setor siderúrgico não integrado a carvão vegetal. Entre os documentos oficiais avaliados, mereceram destaque aqueles oriundos de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público e aqueles disponíveis nos processos de licenciamento ambiental desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e seus órgãos seccionais. Com base nesses documentos, e considerando ainda outros fatores, como a localização das indústrias, os dados de monitoramento da qualidade do ar disponíveis e as condições meteorológicas, foi descrita a situação fática encontrada nas indústrias siderúrgicas em operação em Sete Lagoas, destacando-se a influência do setor na qualidade do ar daquela localidade. O estudo desenvolvido demonstrou que o licenciamento ambiental – sem embargo de sua importância como instrumento preventivo da Política Nacional de Meio Ambiente – não representa, por vezes, um procedimento definitivo na regularização ambiental do empreendimento, tornando necessária a atuação do Ministério Público, que ocorre paralela e independente ao órgão licenciador. No caso evidenciado, restou demonstrado que a celebração de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e as empresas investigadas possibilitou o alcance de significativas melhorias ambientais nas empresas siderúrgicas de Sete Lagoas. Ao final, foram apresentadas sugestões aos órgãos ambientais e ao Parquet para que outros avanços sejam alcançados junto ao setor siderúrgico. _________________________________________________________________________________________ | - |
| Descrição: dc.description | ABSTRACT: This dissertation presents the results of analysis promoted in steelwork companies in the municipality of Sete Lagoas that do not depend on vegetable coal considering the negative impacts resulting from the supply and use of nativevegetable coal and local atmospheric pollution, based on technological aspects in general, and on the legal aspects, in an intensive manner, between the years 2006 and 2008. The analysis was structured especially on documentary research, by means of which official documents, technical publications of various types were evaluated, as well as the legislation pertinent to the metalwork sector not integrated to the use of vegetable coal. Among the official documents evaluated, those arising from civil enquired instituted by the Public Ministry and those available in environmental licensing processes developed within the scope of the Secretary of State for the Environment and Sustainable Development of Minas Gerais and its sectional agencies deserve special emphasis. Based on these documents, in addition to considering other factors, such as location of the industries, data on monitoring the quality of the available air and meteorological conditions, the factual condition found in the steelwork industries in operation in Sete Lagoas was described, emphasizing the influence of the sector on the quality of air of this location. The study conducted demonstrated that environmental licensing, notwithstanding its importance as a preventive instrument in the National Environmental Policy, at times does not represent a definitive procedure in environmental regulation of the enterprise, making it necessary for the Public Ministry to act, which occurs parallel to and independently of the licensing agency. In the case evidenced, it was demonstrated that entering into a term of adjustment of conduct between the Public Ministry and the companies investigated, enabled significant environmental improvements to be achieved in the metalwork companies of Sete Lagoas. In conclusion, suggestions were presented to the environmental agencies and to Parquet so that other advancements may be achieved together with the metalwork sector. | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições. Na qualidade de detentor dos direitos autorais, de acordo com a lei nº 9610/98 autorizo a Universidade Federal de Ouro Preto/ UFOP, a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o texto integral da publicação supracitada, em meio eletrônico, na BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e no Repositório Institucional da UFOP, no formato especificado, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela Universidade a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Indústria siderúgica - Sete Lagoas - Minas Gerais | - |
| Título: dc.title | Cenários ambientais de produção de ferro gusa no contexto legal: o setor siderúrgico não-integrado a carvão vegetal de Sete Lagoas, Minas Gerais. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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