Risco tecnológico em contextos de vulnerabilidade social e ambiental elevados: experências na região da refinaria Gabriel Passos/ Petrobras, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais (1998-2007)

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Autor(es): dc.contributorSanti, Auxiliadora Maria Moura-
Autor(es): dc.creatorRosa, Antônio Carlos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-11-06T13:26:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-11-06T13:26:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2013-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/123456789/2200-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/555337-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho apresenta uma avaliação sobre a evolução e os resultados da inclusão dos estudos de análise de risco nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos perigosos sob a responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1998 e 2007. Aborda, em contexto histórico, a inserção desses estudos na análise da viabilidade ambiental da implantação e da operação de instalações industriais e de infra-estrutura do setor de petróleo e gás natural instalados na região da Refinaria Gabriel Passos – REGAP/Petrobrás, Região Metropolitana de Belo Horizonte, no pólo constituído pela própria refinaria, uma série de bases distribuidoras de derivados de petróleo, os dutos de distribuição de gás natural e uma termelétrica que opera a gás natural, considerado como estudo de caso da investigação. A análise é complementada com um estudo sobre a vulnerabilidade socioambiental da região, que evidencia os graves riscos aos quais estão expostos os trabalhadores, a população vizinha e o ambiente em geral e com a proposição de uma norma reguladora para a realização de estudos de análise de risco em Minas Gerais, especialmente quando se verifica a adoção de uma série de medidas que estão promovendo a flexibilização e a fragilização e, conseqüentemente, comprometendo a eficácia dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos e instituições que compõem atualmente o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. ____________________________________________________________________________________________________-
Descrição: dc.descriptionABSTRACT: This work describes the analysis on the evolution and results of the inclusion of studies of Risk Assessment on the Environmental Permitting of High Risk processes under responsibility of the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, covering the years of 1998 to 2007. Describes, on a historical context, the insertion of these environmental viability assessment studies, on the implementation and operation of industrial installations and infrastructure of petroleum and natural gas sector located on the Gabriel Passos Refinery – REGAP/Petrobrás, in Belo Horizonte Metropolitan area, including the Refinery itself, a petroleum derivates distribution network, the natural gas and derivates transportation ductwork and a natural gas power plant. The analysis is complemented with the socio environmental liability study, showing that the workers and surrounding population and the environment are exposed to severe risks, and recommends the development of a regulatory legislation demanding the inclusion of such risk assessments in Minas Gerais state, specially when one can verify that a series of measures promoting system bypass, consequently, compromising the efficiency of the Sistema Estadual de Meio Ambiente organizations and institutions.-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.-
Palavras-chave: dc.subjectEstudos de análise de risco-
Palavras-chave: dc.subjectSetor de petróleo e gás natural-
Palavras-chave: dc.subjectVulnerabilidade socioambiental-
Palavras-chave: dc.subjectLicenciamento ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectInstrumentos de política pública ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectSaneamento ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectRisk assessment studies-
Palavras-chave: dc.subjectPetroleum and natural gas-
Palavras-chave: dc.subjectSocial and environmental vulnerabilities-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental permitting-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental oolicies tools-
Título: dc.titleRisco tecnológico em contextos de vulnerabilidade social e ambiental elevados: experências na região da refinaria Gabriel Passos/ Petrobras, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais (1998-2007)-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFOP

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