Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica – Apresentação em slides. Etapa 5: Legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorAmado, Daniel Miele.-
Autor(es): dc.creatorCosta, Joseane Carvalho.-
Autor(es): dc.creatorVeloso, José Miguel Martins.-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-23T01:46:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-23T01:46:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-29-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-29-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-29-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://www.multimidia.ufpa.br/jspui/handle/321654/1999-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/552107-
Descrição: dc.descriptionEsta apresentação em slides aborda conteúdos da Etapa 5 do Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica. Inclui uma discussão acerca da biodiversidade brasileira, assim como da legislação do país que tanto regulamenta o acesso ao patrimônio genético por instituições de pesquisa e indústria farmacêutica, quanto ampara os conhecimentos das comunidades tradicionais. Assim, são apresentados alguns marcos legais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto no 2.519/1998), a Medida Provisória no 2.186-16/2001 e a chamada Nova Lei da Biodiversidade (Lei no 13.123/2015), além de destacar a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN-MMA).-
Formato: dc.format1,1 Mb-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherMinistério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Universidade Federal do Pará.-
Relação: dc.relationColeção de recursos didáticos multimídia do Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica.-
Direitos: dc.rightsEsta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra em qualquer suporte ou formato, desde que citada a fonte.-
Direitos: dc.rightsMinistério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Pará, 2017.-
Palavras-chave: dc.subjectCurso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica-
Palavras-chave: dc.subjectBiodiversidade-
Palavras-chave: dc.subjectPatrimônio Genético-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação-
Palavras-chave: dc.subjectConvenção sobre Diversidade Biológica-
Palavras-chave: dc.subjectNova Lei da Biodiversidade-
Palavras-chave: dc.subjectConselho de Gestão do Patrimônio Genético-
Palavras-chave: dc.subjectInterdisciplinar-
Título: dc.titleCurso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica – Apresentação em slides. Etapa 5: Legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado-
Tipo de arquivo: dc.typeapresentação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFPA Multimídia

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