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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Amado, Daniel Miele. | - |
Autor(es): dc.creator | Costa, Joseane Carvalho. | - |
Autor(es): dc.creator | Veloso, José Miguel Martins. | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-23T01:46:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-23T01:46:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-09-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-09-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-09-29 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.multimidia.ufpa.br/jspui/handle/321654/1999 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/552107 | - |
Descrição: dc.description | Esta apresentação em slides aborda conteúdos da Etapa 5 do Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica. Inclui uma discussão acerca da biodiversidade brasileira, assim como da legislação do país que tanto regulamenta o acesso ao patrimônio genético por instituições de pesquisa e indústria farmacêutica, quanto ampara os conhecimentos das comunidades tradicionais. Assim, são apresentados alguns marcos legais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto no 2.519/1998), a Medida Provisória no 2.186-16/2001 e a chamada Nova Lei da Biodiversidade (Lei no 13.123/2015), além de destacar a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN-MMA). | - |
Formato: dc.format | 1,1 Mb | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Universidade Federal do Pará. | - |
Relação: dc.relation | Coleção de recursos didáticos multimídia do Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica. | - |
Direitos: dc.rights | Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra em qualquer suporte ou formato, desde que citada a fonte. | - |
Direitos: dc.rights | Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Pará, 2017. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Biodiversidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Patrimônio Genético | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Convenção sobre Diversidade Biológica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Nova Lei da Biodiversidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conselho de Gestão do Patrimônio Genético | - |
Palavras-chave: dc.subject | Interdisciplinar | - |
Título: dc.title | Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica – Apresentação em slides. Etapa 5: Legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado | - |
Tipo de arquivo: dc.type | apresentação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFPA Multimídia |
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