A APLICABILIDADE DA LEI 10.639/03 NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA NUMA ESCOLA QUILOMBOLA EM SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS

Abstract

Nesta pesquisa propomos analisar a aplicação da Lei 10.639/2003 (que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação no Brasil) e suas contribuições para a formação da identidade e cultura de alunos da Escola Estadual do Caboclo em São José da Tapera – AL. A presente investigação contempla a prática em sala de aula e a formação da identidade que é produzida e sistematizada na escola de uma comunidade de remanescentes de quilombos, situada no sertão alagoano. Este estudo privilegia a ótica da pesquisa educacional qualitativa e quantitativa. A metodologia se destaca pela capacidade de recorrer as mais variadas técnicas de abordagem. A pesquisa contempla concepções dos docentes de Arte, Língua Portuguesa, Geografia e Educação Física e de 53 (cinquenta e três) discentes matriculados no segundo ano do Ensino Médio, considerando que o currículo do ano em curso estabelece conteúdos específicos voltados às questões afrodescendentes. Para os docentes, a entrevista semiestruturada é tomada como principal instrumento de informações para o entendimento das relações desenvolvidas no ambiente escolar relativos ao tema. Questionário com questões abertas e de múltiplas escolhas foram aplicados para a coleta de informações dos discentes. Os instrumentos de investigação foram pautados nos pressupostos de que a legislação brasileira propõe práticas transversais que contemplem temas relacionados à consciência histórica. Entender as implicações práticas e teóricas na vida da comunidade escolar é perceber os recortes de realidade, objetivando a transformá-los em instrumentos eficazes para interferência sobre essa mesma realidade. Apontamos dificuldades apresentadas pelos docentes na aplicabilidade dos indicativos da Lei, problemas na formação inicial e continuada, como também nas ações cotidianas na sala de aula onde se demonstram práticas preconceituosas envolvendo a religiosidade das matrizes afro-brasileiras e o desinteresse pela temática. Assim como as compreensões dos alunos sobre a temática racial e a construção de sua identidade.