“Escola sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de História

Abstract

A presente dissertação investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei Escola sem Partido e projetos a ele relacionados e suas consequências para o ensino de história. Analisamos o movimento como parte de um movimento conservador característico da sociedade brasileira, entendendo que os projetos do tipo escola sem partido funcionam no campo da educação como mecanismos de contenção que agem em conjunto com os mecanismos de imposição (ensino religioso e moral e cívica) contra os avanços da laicidade do estado e da secularização da cultura. O foco da análise são os projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionando-os aos projetos em tramitação em estados e municípios. Também foram examinadas em perspectiva históricas as relações entre as religiões e o estado brasileiro no campo das políticas públicas para educação em diálogo com um movimento conservador maior presente em vários outros países. Por fim, são examinados os impactos dos projetos escola sem partido, bem como de suas bases ideológicas subjacentes, para o ensino de história no que tange a uma educação voltada para a democracia e que inclua o respeito ao outro, com foco na questão das relações de gênero.