Trajetórias e contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos níveis federal e municipal : entrelaçamentos a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/Minas Gerais.

Alves, Maria Michelle Fernandes

Trajetórias e contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos níveis federal e municipal : entrelaçamentos a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/Minas Gerais.

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Oliveira, Breynner Ricardo de	-
Autor(es): dc.contributor	Oliveira, Breynner Ricardo de	-
Autor(es): dc.contributor	Jardilino, José Rubens Lima	-
Autor(es): dc.contributor	Jorge, Gláucia Maria dos Santos	-
Autor(es): dc.contributor	Oliveira, Ana Cristina Prado de	-
Autor(es): dc.contributor	Oliveira, Rosimar de Fátima	-
Autor(es): dc.contributor	Gomes, Sandra Cristina	-
Autor(es): dc.creator	Alves, Maria Michelle Fernandes	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-08-11T11:23:56Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-08-11T11:23:56Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-09-23	-
Data de envio: dc.date.issued	2024	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20962	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187877	-
Descrição: dc.description	Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.	-
Descrição: dc.description	Esta pesquisa analisou, a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Contagem/Minas Gerais, para a etapa do Ensino Fundamental (EF), as trajetórias e os contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os processos associados à gestão da implementação da política. Os objetivos específicos foram: (i) analisar a conjuntura relacionada tanto à formulação da BNCC (cenário nacional), quanto à sua implementação no município de Contagem; (ii) analisar os textos oficiais da BNCC (versões, documentos e legislações), bem como os documentos municipais, em relação ao processo de implementação da Base; (iii) analisar a gestão da implementação, ou seja, estratégias, práticas, capacidades, recursos institucionais em relação à atuação da SEDUC para as escolas no processo de implementação da BNCC (perspectiva top-down); (iv) analisar a gestão da implementação, isto é, as estratégias e mecanismos vivenciados nas escolas, em relação às orientações da SEDUC, na implementação da Base (perspectiva bottom-up); e (v) analisar as percepções tanto dos técnicos da SEDUC, quanto dos diretores/vice-diretores e pedagogos do EF em relação à implementação da BNCC, levando-se em consideração as estratégias e mecanismos utilizados pela Secretaria neste processo. A pesquisa foi de natureza quali-quantitativa e descritiva, estruturando-se por meio das pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Ao todo, foram consultados 483 documentos (32 nacionais / 451 subnacionais). Os procedimentos utilizados na coleta de dados foram: (i) realização de 18 entrevistas com os burocratas que atuaram/atuam na SEDUC; (ii) aplicação de um formulário eletrônico (survey) para diretores, pedagogos e professores da Rede de Contagem, atuantes no EF. Ao todo, obtivemos 40 formulários preenchidos; e (iii) entrevistas realizadas com a equipe gestora de 15 escolas municipais. Para a análise, foi utilizado o modelo de análise de contextos (Oliveira; Alves; Fichter Filho, 2022). Este modelo propõe cinco contextos de análise entrelaçados: conjunturas, conteúdos da política, institucionais, experiências e territórios. Os dados evidenciaram os processos relacionados à gestão da implementação na SEDUC, isto é, a atuação de um setor central na Secretaria – Diretoria de Formação –, que teve um papel estratégico no planejamento e na coordenação de ações voltadas à implementação da BNCC, estabelecendo conexões entre a SEDUC e as escolas. Essas conexões estavam pautadas em um programa de formação continuada e em serviço para a Rede Municipal. No nível das escolas, os dados evidenciaram também a complexidade da gestão da implementação: a função dos pedagogos como multiplicadores, as formações nas escolas, a adesão aos documentos, a interpretação e tradução das normativas nacionais e locais em virtude das especificidades e do cotidiano das instituições. Assim, os dados mostraram que, para este município implementar normativas nacionais, foi preciso formular documentos orientadores locais. Ao implementar, foi preciso criar dinâmicas, regras e construir documentos que regem as escolas em relação ao planejamento dos professores. Os contextos, ainda, revelaram que o processo de implementação se entrelaça e induz a formulação em nível local. Logo, as fases dos ciclos de políticas, não de uma maneira linear e cartesiana, foram acionadas na dinâmica da implementação multinível.	-
Descrição: dc.description	This research analyzed, based on the actions of the Municipal Department of Education (SEDUC) of Contagem/Minas Gerais, for the Elementary Education (EF) stage, the trajectories and contexts of implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) and the processes associated with the management of the implementation of the policy. The specific objectives were: (i) to analyze the situation related to both the formulation of the BNCC (national scenario) and its implementation in the municipality of Contagem; (ii) to analyze the official texts of the BNCC (versions, documents and legislation), as well as the municipal documents, in relation to the process of implementing the Base; (iii) to analyze the management of the implementation, that is, strategies, practices, capacities, institutional resources in relation to the actions of SEDUC for schools in the process of implementing the BNCC (top-down perspective); (iv) to analyze the management of the implementation, that is, the strategies and mechanisms experienced in schools, in relation to the SEDUC guidelines, in the implementation of the Base (bottom-up perspective); and (v) to analyze the perceptions of both SEDUC technicians and EF principals/vice-principals and pedagogues regarding the implementation of the BNCC, taking into account the strategies and mechanisms used by the Secretariat in this process. The research was qualitative and quantitative and descriptive in nature, structured through bibliographic, documentary and field research. In total, 483 documents were consulted (32 national / 451 subnational). The procedures used in data collection were: (i) 18 interviews with bureaucrats who worked/work at SEDUC; (ii) application of an electronic form (survey) to principals, pedagogues and teachers of the Contagem Network, working in EF. In total, we obtained 40 completed forms; and (iii) interviews conducted with the management team of 15 municipal schools. For the analysis, the context analysis model was used (Oliveira; Alves; Fichter Filho, 2022). This model proposes five intertwined contexts of analysis: circumstances, policy content, institutions, experiences, and territories. The data highlighted the processes related to the management of implementation at SEDUC, that is, the actions of a central sector in the Secretariat – the Training Directorate – which played a strategic role in planning and coordinating actions aimed at implementing the BNCC, establishing connections between SEDUC and schools. These connections were based on a program of ongoing and in-service training for the Municipal Network. At the school level, the data also highlighted the complexity of managing implementation: the role of educators as multipliers, training in schools, adherence to documents, and the interpretation and translation of national and local regulations due to the specificities and daily routine of the institutions. Thus, the data showed that, in order for this municipality to implement national regulations, it was necessary to formulate local guiding documents. When implementing, it was necessary to create dynamics, rules, and construct documents that govern schools in relation to teacher planning. The contexts also revealed that the implementation process is intertwined and induces formulation at the local level. Therefore, the phases of the policy cycles, not in a linear and Cartesian manner, were triggered in the dynamics of multilevel implementation.	-
Formato: dc.format	application/pdf	-
Idioma: dc.language	pt_BR	-
Direitos: dc.rights	aberto	-
Direitos: dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 United States	-
Direitos: dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/	-
Direitos: dc.rights	Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 04/09/2025 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.	-
Palavras-chave: dc.subject	Educação e estado	-
Palavras-chave: dc.subject	Política educacional	-
Palavras-chave: dc.subject	Base Nacional Comum Curricular	-
Título: dc.title	Trajetórias e contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos níveis federal e municipal : entrelaçamentos a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/Minas Gerais.	-
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	-
Aparece nas coleções:	Repositório Institucional - UFOP

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